Primeira matéria:

29/07/2009

STF recebe parecer rejeitando ação do DEM contrária às cotas raciais
Brasília - Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela rejeição da ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM) que questiona o sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB).
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade”. Gurgel ressaltou ainda que o racismo continua marcante nas relações sociais brasileiras. A exclusão do negro na sociedade justificaria as medidas que o favorecem.
“Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, afirmou Gurgel. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, acrescentou.
No parecer, Gurgel citou que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Tais políticas no ensino superior, para o procurador, “quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade”.
O procurador-geral ainda ressaltou que a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF “atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade”, além de gerar graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa promovidas por outras universidades.
Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegaram que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.

Segunda Matéria:

31/07/2009 - 13h40
AGU manifesta-se pela manutenção das cotas raciais
Mário Coelho
Depois da Procuradoria Geral da República (PGR), agora foi a vez da Advocacia Geral da União (AGU) apresentar parecer favorável à manutenção das cotas raciais no vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Na semana passada, o DEM entrou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido pede que o sistema seja declarado inconstitucional e que sejam suspensas as matrículas de alunos cotistas aprovados na última seleção da instituição federal de ensino.
De acordo com o parecer, as cotas são compatíveis com o princípio da igualdade previsto na Constituição e o estado democrático de direito. Tanto que o órgão lembra que a jurisprudência do STF é no sentido de garantir a participação das minorias no processo democrático de formação de opinião e vontade, em todas as suas esferas. A manifestação também ressalta a tendência do Supremo na autorização de medidas compensatórias e afirmativas.
Para a AGU, não existe violação ao mérito dos alunos, pois não há como viabilizar competição real entre candidatos diante de condições desiguais, tanto sociais como econômicas. Para o órgão, o sistema de reserva de 20% de vagas para negros e pardos (que representam 49,5% da população), instituído pela UnB, respeita os princípios constitucionais de isonomia e da proporcionalidade, configurando-se medida necessária e adequada para atingir as metas a que se propõe.
Por fim, a Advocacia-Geral da União advertiu para possibilidade de que a negativa da liminar em benefício do sistema de cotas pode causar. Isto porque pelo menos 23 universidades brasileiras já usam as cotas, com diversos alunos já matriculados, não sendo razoável, portanto, a suspensão da política de cotas.

Agencia Estado
Com o objetivo de recadastrar 2 milhões de armas clandestinas que estariam em poder da população, a Polícia Federal e a Associação Nacional da Indústria de Armas (Aniam) lançaram hoje a segunda etapa da campanha de recadastramento. Não é necessário pagar taxas nem comprovar a origem da arma, basta o proprietário assinar uma declaração. Para quem quiser se desfazer de sua arma, continua valendo a indenização de R$ 100 a R$ 300 por unidade devolvida, conforme o calibre. O programa de recadastramento de armas terminou em 2008, mas um projeto de lei aprovado em abril reabriu o prazo até 31 de dezembro e suspendeu, além da taxa de R$ 60 reais, várias exigências burocráticas. O registro dará à pessoa o direito de possuir arma em casa, para defesa, mas não de circular pelas ruas, o que só será possível com um outro documento, o de porte. "Esse é o último esforço do governo para trazer o cidadão de bem para a legalidade", afirmou o delegado Roberto Troncon, diretor de Combate ao Crime Organizado. Ele informou que, depois desse prazo, quem for apanhado com arma sem registro, mesmo que não tenha antecedentes criminais, perderá a condição de boa fé e será tratado como criminoso, podendo pegar de um a três anos de prisão, mais multa.No Brasil morrem por ano cerca de 40 mil pessoas vítimas de arma de fogo. É uma das maiores taxas do mundo. Desde 2004, o governo desenvolve esforços para desarmar a população, primeiro com a campanha de entrega de armas. Em 2005 um referendo popular derrubou o Estatuto do Desarmamento e, desde então, as campanhas se centraram na regularização da posse de armas.

Veja
A digestão do poder
A Carta ao Leitor desta edição de VEJA pergunta se o PMDB, o partido brasileiro com o maior número de filiados e dono da maior bancada no Congresso Nacional, entre outros indicadores de grandeza, encarna os grandes males da política ou apenas seus membros se aproveitam com mais eficiência das regras que facilitam a perpetuação da corrupção e do fisiologismo. A resposta não é tão simples. Se o PMDB desaparecesse por decreto da noite para o dia, a corrupção e o fisiologismo, irmãos siameses, continuariam a permear a atividade política no Brasil. Vale a pena ler a definição da Wikipédia:"Fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais. É um fenômeno que ocorre frequentemente em parlamentos, mas também no Poder Executivo, estreitamente associado à corrupção política. Os partidos políticos podem ser considerados fisiologistas quando apoiam qualquer governo independentemente da coerência entre as ideologias ou planos programáticos". Se alguém souber de algum partido político brasileiro que, mesmo não apoiando nenhum governo, não faça "troca de favores" em circunstância alguma, que escreva seu próprio verbete na Wikipédia. Ele pode ficar na letra "P", de pureza, ou "U", de utopia. Mas, se alguém conhecer algum partido que faça isso tudo com mais desenvoltura, constância, eficiência e na maior cara de pau, que escreva também seu verbete.O PMDB encarna o paroxismo do fisiologismo. Há um limite na política real que é aceitável: o partido utilizar sua força para eleger grandes bancadas, pressionar o governo e conseguir cargos públicos. Isso poderia até explicar a onipresença do PMDB no poder. Mas o partido vai além do aceitável. Afirma o cientista político Rubens Figueiredo: "O PMDB usa essa força para promover a corrupção, o compadrio e o nepotismo. Isso resvala na marginalidade. O MDB foi a encarnação do bem no combate à ditadura. Ganhou um P e virou a encarnação do mal na democracia". Apesar disso (pois seria cinicamente impensável escrever "por causa disso"), o partido é alvo de cobiça. Está no governo Lula assim como esteve em todos os governos nos últimos 24 anos. Se nenhuma turbulência ocorrer, já se prepara para participar do futuro governo a ser eleito em 2010. Por quê? Porque, pelas cinco características a ser expostas aqui, é quase impossível chegar ao Planalto sem o concurso do PMDB.1) MALEABILIDADE – Herança dos tempos heroicos, quando se chamava MDB e serviu de Arca de Noé para todo o espectro de opositores da ditadura militar, o PMDB é um partido sem identidade ideológica, sem espinha dorsal programática, o que facilita as conversas na linha "hay gobierno, estoy dentro".2) ACEFALIA – O PMDB não tem um líder histórico ou um cacique incontrastável que dê rumo e aprove coligações. Sua estrutura é formada de células regionais e facções com ampla autonomia para tratar dos interesses mais imediatos de cada grupo.3) ADAPTABILIDADE – Se o Brasil amanhecesse comunista, o PMDB acordaria o partido dos "comissários do povo". Nada abala a convicção dos peemedebistas de que cedo ou tarde o partido no governo e o presidente da República, sejam quais forem, vão precisar de seus préstimos. Daí, então, basta negociar o preço, fazer as mais tenebrosas transações parecerem "alta política" e pegar a chave do cofre apenas como mais uma "missão de servir ao país" confiada a algum correligionário.4) ATRASO – Em todas as democracias representativas, o avanço se dá quando o nível de educação e de conforto material permite aos eleitores interessar-se por questões não diretamente ligadas à sua sobrevivência imediata. Ou seja, quando o eleitor toma decisões baseadas em conceitos antes abstratos, como "interesse nacional" ou "ética". Da mesma forma que a natureza abomina o vácuo, o PMDB não se interessa pelo eleitor que escapou do lumpesinato e não mais se entrega a qualquer partido que lhe ofereça uma recompensa material básica em troca de seu voto. Como uma imensa porção da população brasileira ainda depende desse tipo de recompensa, o PMDB tem um futuro risonho a curto e médio prazos.5) RESILIÊNCIA – As subestruturas regionais e as facções do partido só atuam em conjunto, com grande eficiência, quando a sobrevivência material do grupo e sua maneira de servir-se do estado são ameaçadas por alguma reforma política modernizante e mais ampla ou por um presidente ousado e destemido que decide acabar com a festa do dinheiro público.A bancada dos neomagrosHá uma nova bancada no Congresso: a dos políticos que se submeteram a cirurgias bariátricas – de redução do estômago. A bancada dos neomagros é uma das faces mais visíveis do contingente de 30 000 brasileiros que, por ano, deixam as maratonas em spas, as dietas esdrúxulas e as bolas para emagrecer e optam por um, digamos, posicionamento mais radical diante da realidade calórica. O mais novo integrante dessa bancada é o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), de 58 anos, que se submeteu à intervenção há menos de dois meses. Heráclito exibia 1 metro e 30 centímetros de cintura (40 centímetros a mais do que o ideal) e sofria de três problemas relacionados à obesidade: hipertensão arterial, glicose elevada e apneia do sono – aquelas interrupções da respiração durante a noite. Suas noites eram tão conturbadas por causa do problema que, há quatro anos, ele passou a dormir com um aparelho que injeta ar nos pulmões e, assim, evita sufocamentos.O senador piauiense lutou contra a balança por quinze anos. Nesse período, adotou os mais diversos tipos de regime. "O pior foi a dieta do atum", lembra. "Durante três meses, só comi esse peixe. Não aguento mais nem sentir o cheiro dele", diz. O mais eficiente foi o corte radical de carboidratos e sua substituição por proteínas e gorduras, conforme a receita preconizada pelo médico americano Robert Atkins (que, aliás, sofreu um infarto). "Cheguei a perder 18 quilos, mas os recuperei de novo, porque não aguentei ficar sem carboidratos", afirma. Mas nada foi mais traumático para ele do que a experiência com Xenical. Nos anos 90, quando ainda era deputado, Heráclito usou o remédio, que facilita a eliminação de gordura pelas fezes. "Naquele tempo, eu não podia ter emoções fortes. Vi colegas que não conseguiam se controlar e se sujavam nos corredores da Câmara", diz. Ainda assim, convenhamos, a sujeira é maior agora, quando já não há deputados tomando Xenical.No Senado, a pioneira da bancada dos neomagros é a aguerrida Ideli Salvatti (PT-SC), de 57 anos. "Fazer a cirurgia foi uma questão de sobrevivência, porque eu já estava no estágio de obesidade mórbida", diz. "Sem a operação, eu não aguentaria os rojões que seguro no Congresso", diz Ideli, chamada de "pit bull do governo". Desde que se submeteu ao procedimento, em novembro de 2003, a senadora perdeu 40 quilos – quer dizer, 37: três deles voltaram nas eleições de 2008. "Outro dia, tentei em vão levantar a quantidade de peso que perdi em sacos de arroz de 5 quilos cada um. Como eu conseguia carregar aquilo tudo?", pergunta-se. Hoje, Ideli ingere um terço da comida que costumava traçar às refeições. "Passei a me amar muito", afirma. E a ser amada. Bem mais magra, Ideli modernizou o guarda-roupa e começou a namorar um sargento do Exército doze anos mais jovem que ela. Ao lado dele, a danadinha da pitbull até parece uma lulu!A conta vai aumentar
O Brasil está prestes a viver mais um capítulo do que o embaixador Rubens Barbosa batizou de "diplomacia da generosidade" – esta feita com nosso chapéu, como sempre. Neste fim de semana, o presidente Lula e o paraguaio Fernando Lugo devem selar um novo acordo sobre a usina hidrelétrica de Itaipu. As novas regras, propostas pelo Brasil, alteram o Tratado de Itaipu, feito em 1973 para viabilizar o projeto na fronteira entre os dois países. Mudança principal: o valor de 120 milhões de dólares que o Brasil paga por utilizar a energia a que o Paraguai tem direito, mas não usa, seria multiplicado por três, ou seja, 360 milhões de dólares. A empresa de eletricidade paraguaia, Ande, poderá vender parte de sua energia ao mercado brasileiro e se beneficiar de um financiamento de 450 milhões de dólares para a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e a capital, Assunção. O Brasil precisa da eletricidade de Itaipu, e é sempre bom negociar acordos em vez de administrar disputas, mas a proposta brasileira é maculada pelo desejo excessivo de acomodar os interesses paraguaios. "É da natureza da diplomacia da generosidade nunca exigir contrapartidas", diz Rubens Barbosa. "Essa doutrina não tem vergonha de ir contra o interesse nacional."No manual latino-americano de vitimologia, os Estados Unidos estão no centro do universo como vilão explorador, papel dividido, no caso paraguaio, com o Brasil. A narrativa começa na Guerra do Paraguai, terrível mas iniciada pelo tirano Solano López, que, nos delírios finais, prendeu a mãe e fuzilou o irmão, e tem em Itaipu o símbolo mais poderoso. Hoje, os governos têm afinidades ideológicas. Lula quer agradar a Lugo e Lugo quer aparecer como paladino dos interesses paraguaios. Em 2006, Evo Morales, outro integrante da trupe bolivariana, como os chavistas se autodenominam, mandou ocupar duas refinarias da Petrobras na Bolívia e levou tudo o que quis. Na campanha presidencial, Lugo chegou a dizer que o Brasil deveria pagar dez, vinte vezes mais pela eletricidade que seu país não utiliza.Há vagas. Mas bem longe
Quem está na faixa dos 30 anos, é solteiro, ainda não engrenou carreira, transita na área de turismo e hotelaria e nunca assistiu à novela Caminho das Índias talvez não saiba, mas existe um nicho no mercado de trabalho cheinho de vagas. Vantagens: dá casa, comida e bom salário. Desvantagem: fica a 12 000 quilômetros de distância em local de usos e costumes que são em tudo o oposto dos brasileiros. Em Dubai e Abu Dhabi, dois integrantes dos Emirados Árabes Unidos, hotéis e restaurantes buscam brasileiros e brasileiras para trabalhar em funções de recepcionista, garçom, sommelier, músico de samba e segurança. Em troca, oferecem salário de 1 000 a 2 000 dólares (que podem dobrar com as gorjetas), plano de saúde, moradia em apartamento mobiliado, com aluguel, água e luz, condução fretada e todas as refeições no local de trabalho. Desde 2007, pelo menos 100 brasileiros foram contratados por hotéis de Dubai (o total de brasileiros nos Emirados chega a 718) e existem mais 400 vagas abertas a interessados. Por que buscar mão de obra tão longe? Os Emirados, ricos em petróleo e pobres em gente, e menos ainda da categoria disposta a dar duro, são coalhados de estrangeiros.Em Dubai, 90% da população é formada por pessoas de outros países. São elas que fazem tudo, numa conhecida divisão de trabalho: os cargos de gerência e administração são ocupados por europeus, principalmente ingleses; os operários da enorme indústria da construção civil vêm de todos os países mais pobres da Ásia (assim como os motoristas de táxi são paquistaneses e as prostitutas, russas de ex-repúblicas soviéticas). Os brasileiros se encaixam num patamar médio do setor de serviços hoteleiros por serem considerados simpáticos, sorridentes e pouco dispostos a arranjar confusão. "O maior apelo do brasileiro é ser amigável. Nos hotéis em Dubai, os hóspedes são chamados pelo nome. O jeito risonho e amável do brasileiro se encaixa bem. Além disso, ainda aceitamos salários que não são altíssimos", explica Marcelo Toledo, diretor de uma agência de empregos que se especializou em levar brasileiros para Dubai.IstoÉ
A conta de VirgílioO senador Arthur Virgílio (PSDBAM) prometeu, mas ainda não cumpriu. Na tribuna, disse que iria restituir aos cofres públicos os gastos com o funcionário fantasma Carlos Alberto Nina Neto, filho de seu amigo e subchefe de gabinete, Carlos Homero Nina. Como revelou ISTOÉ, Nina Neto foi contratado em 2003 como assistente técnico. Entre maio e julho de 2005, foi estudar em Barcelona. Também ficou fora do País entre outubro de 2006 e novembro de 2007. Apesar da ausência, Nina Neto continuou embolsando o salário de R$ 10 mil, o que numa conta extraoficial daria cerca de R$ 170 mil, sem juros, contando os dois períodos no Exterior.Em 29 de junho, após a denúncia de ISTOÉ, que repercutiu na revista inglesa The Economist, Virgílio admitiu o erro. Dois dias depois, chegou a anunciar que venderia imóveis para ressarcir o contribuinte o que pagou indevidamente ao ex-servidor. Em casos assim, o senador deve encaminhar ofício à Mesa Diretora pedindo o cálculo de sua dívida. A assessoria de Virgílio garante que ele fez o pedido à diretora de RH, Doriz Marize Peixoto, mas não apresentou cópia do ofício.A mão pesada que dirige o SenadoLotado no Senado Federal desde 1986, Haroldo Feitosa Tajra foi o braço direito de todos os primeirossecretários da Casa desde a gestão de Carlos Wilson, em 2001. Lá, ajudou a administrar um Orçamento de R$ 2,7 bilhões por ano e esteve à frente de muitas licitações para contratação de empresas fornecedoras. Conhecia como poucos o funcionamento das nomeações e transferências de verbas feitas por intermédio dos chamados atos secretos, estopim para a sucessão de escândalos no Senado. Este ano, em meio à crise que apeou da diretoria-geral o até então todo-poderoso Agaciel Maia, Tajra foi indicado pelo atual primeirosecretário Heráclito Fortes (DEM-PI) como novo diretor do Senado.A relação com Heráclito é antiga. Os dois são piauienses e suas famílias se conhecem há duas décadas. Haroldo é primo do primeiro-suplente de Heráclito, Jesus Tajra, que foi deputado pelo Pfl, hoje DEM. Só que, nomeado há menos de um mês numa tentativa de pôr um ponto final aos desmandos e irregularidades cometidas no Senado, o novo diretor-geral já corre o risco de ter o mesmo destino do antecessor.Conforme denunciou ISTOÉ em sua última edição, Haroldo é um dos expoentes da estrutura operada pelo servidor Aloysio Brito Vieira que o DEM montou para controlar com mão de ferro a primeira secretaria. Entre 2005 e 2008, atuou afinado com o primeirosecretário Efraim Morais (DEM-PB), que agora é acusado de receber R$ 300 mil mensais da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes. Também foi frequentador assíduo das festas promovidas em Brasília pelo ex-primeiro-secretário Romeu Tuma (ex-DEM hoje PTB-SP) e seu filho Robson, o Tuminha, que durante a administração do pai, entre 2003 e 2004, tinha contatos frequentes com o grupo que organizava as licitações do Senado. Haroldo mantinha ainda um relacionamento estreito com o ex-diretor da Câmara Adelmar Sabino, que prestou consultoria a Tuma no período em que ele comandava a primeira secretaria. Graças a sua grande influência e capacidade de operar nos bastidores, Sabino passou 18 anos no comando administrativo da Câmara. Era uma espécie de Agaciel Maia de lá. Quando chegou ao Salão Azul, Sabino teve Haroldo como aliado de primeira hora, graças a sua boa relação com o empresariado.O diretor-geral, no entanto, deixou marcas no passado que podem manchar o currículo de um alto funcionário público que ainda precisa ter seu nome aprovado em sabatina no plenário do Senado para manter-se num dos cargos mais importantes do Congresso Nacional. Os papéis que podem jogar luz sobre a personalidade do novo diretor, responsável por administrar a vida de dez mil servidores, estão protegidos por segredo judicial em um processo que tramita na 4ª Vara do Tribunal de Justiça de Brasília. Recheado de ocorrências policiais, fotografias e laudos do IML, o volumoso processo expõe um personagem destemperado. Dono de uma personalidade agressiva, o diretor-geral é acusado de ameaçar de morte e de espancar a ex-mulher, a sogra e a amante, além de coagi-las física e psicologicamente na tentativa de reaver parte de seus bens. “Ele já me agrediu enquanto eu segurava minha filha de três meses no colo”, denunciou à ISTOÉ sua ex-mulher, a descendente de árabes Cálida Ghazaleh Tajra, com quem Haroldo foi casado por dez anos e teve três filhos. De acordo com os autos, ela fez três queixas formais à Delegacia da Mulher em Brasília contra Haroldo, por lesão corporal e ameaças. As denúncias formais foram feitas entre 2000 e 2002. Em uma das ameaças, Cálida conta que ouviu do ex-marido: “Você se prepara, qualquer dia você vai cair dura no chão.”A sociedade secreta
O senador Efraim Morais (DEM-PB) subiu à tribuna na terça-feira 14 numa tentativa de se defender da denúncia publicada na última edição de ISTOÉ, segundo a qual ele seria um dos principais beneficiários de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funcionaria na primeira secretaria da Casa. Pouco esclarecedor, o discurso de Efraim em nenhum momento refutou a principal acusação de um dos cabeças da organização citada na reportagem: a de que ele teria recebido uma comissão de R$ 300 mil mensais da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. que, alvo de uma investigação do Ministério Público por superfaturamento, teve seu contrato encerrado no Senado no final de março. Visivelmente desconfortável, Efraim limitou-se a ler uma carta redigida por Aloysio Brito Vieira, apontado na reportagem como o "operador do DEM", em que ele nega fazer parte do esquema, embora admita responder a ação de improbidade administrativa por irregularidades cometidas durante sua gestão à frente da Comissão de Licitação da Casa. O senador paraibano também recorreu a platitudes ao dizer que, segundo o próprio Ministério Público, "a ação de improbidade administrativa em relação às fraudes constatadas nas contratações do Senado não inclui nenhum senador", como se as investigações, em curso, já tivessem sido concluídas. O senador sabe que não estão. Apesar de Efraim ter dito que possui o apoio do DEM, apenas um senador de seu partido, o líder Agripino Maia (RN), aceitou aparteá-lo. Mesmo assim, não para defendê-lo, mas apenas para elogiar a iniciativa, divulgada durante o seu pronunciamento, para que o MP e o TCU promovam auditoria sobre os contratos sob suspeição firmados pelo Senado de 2003 até hoje.
O problema para Efraim é que, ao decidir solicitar nova auditoria nos contratos por ele subscritos durante sua gestão à frente da primeira secretaria do Senado, ele pode ter jogado contra si mesmo. Segundo apurou ISTOÉ, envolvido com a quadrilha acusada de fraudar as licitações no Senado, Eduardo Bonifácio Ferreira, que, de acordo com a investigação do MP, detinha a chave do gabinete de Efraim e era quem recebia os pacotes de dinheiro proveniente da propina e entregava ao senador, passou uma procuração ao parlamentar em novembro de 2001, no Cartório do 4º Ofício de Notas de Brasília. No documento, Ferreira transfere 50% das cotas do capital da Chemonics do Brasil para Efraim. Só que, estranhamente, em 2002, quando se elegeu senador, Efraim não declarou a existência da Chemonics em seu patrimônio. Para a Polícia Federal, este tipo de procuração pode ser uma fórmula para simular negócios. O CNPJ da Chemonics do Brasil, que aparece na procuração, na verdade pertence à Syngular Consultoria, que não tem nome fantasia. Detalhe: as duas empresas funcionam no mesmo endereço, no Bloco A da Quadra 111 Norte, em Brasília. Lá, os porteiros disseram que jamais funcionou uma empresa chamada Chemonics. No prédio, Ferreira era conhecido como dono da Syngular e se apresentava como "advogado e consultor". O sócio de Efraim é craque em abrir empresas. Ele é também dono da Fundamental Comércio e Serviços, B&M Consultoria, EBF Indústria, Comércio e Serviços e Puro Suco Comércio de Sucos. A Fundamental, que funciona num bloco de apartamentos no centro da capital, é especializada em vigilância, limpeza, treinamento, instrumentos odontomédico-hospitalares, cosméticos, perfumaria, comunicação multimídia e tecnologia da informação.A volta da CPMF
A pesar do caos na saúde pública, o Palácio do Planalto, há quase nove anos, impede a votação no Congresso do projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. O motivo é matemático: pelo texto, 10% das receitas da União iriam para a saúde, os Estados arcariam com 12% e os municípios, 15%. Mesmo com a forte pressão de prefeitos - que reclamam da falta de recursos federais - e da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), a base governista sempre conseguiu postergar a votação. Agora, a Emenda 29 pode entrar em pauta. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sinal verde para trabalhar por sua aprovação. E está autorizado a lutar pelo artigo que recria a CPMF, agora batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS).A CSS seria de caráter permanente e com alíquota de 0,10%. Apesar do impacto negativo da medida, o governo avalia que será pior fechar o ano com um rombo de R$ 2 bilhões na conta da Saúde, além do provável desabastecimento nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e sem dinheiro para concluir as 200 Unidades de Pronto Atendimento que Lula prometeu entregar até o fim do seu mandato. "Não podemos entrar em 2010 sem uma solução e manter a saúde pública desse jeito", disse Temporão. Ele também quer criar fundações para a gestão de dois mil dos cinco mil hospitais do SUS.Esta é a segunda tentativa do governo de aprovar a CSS. Mesmo com o apoio do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que promete a votação para agosto, a nova CPMF esbarrará na resistência da oposição. "Não aceitamos o contrabando dessa nova CPMF. Ou o governo retira isso ou não vai ter conversa", diz Paulo Bornhausen (DEM-SC). Para Darcisio Perondi (PMDB-RS), coordenador da FPS, não há alternativa. "Se o governo não reagir, o PSDB vai posar de grande promotor da saúde. Fernando Henrique apoiou a Emenda 29 e o José Serra foi ministro da Saúde", diz.
Na quarta-feira 15, Lula disse que o fim da CPMF foi a grande "mágoa" de sua gestão. "A mesquinhez política derrubou a CPMF. Não vi nenhum empresário cortar 0,38% e colocar esse percentual sobre os produtos", disse. Desde que a CPMF foi extinta em 2007, a equipe econômica conseguiu compensar a perda de R$ 40 bilhões, mas as contas da Saúde acabaram sacrificadas. Com a CSS, Temporão estima arrecadar R$ 11,6 bilhões.Época60 anos (de vícios) em 6 meses
O nome de batismo é José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mas pode chamar de Zé Sarney. José Ribamar era um nome comum no Maranhão, em 1930, quando o presidente do Senado nasceu, na cidade de Pinheiro. Era um tempo em que se batizavam os filhos com o nome do santo forte da região – Raimundos Nonatos, no Ceará; Geraldos Magelas, no norte de Minas, Josés Ribamares, no Maranhão e no Piauí. Só muito tempo depois é que os Weylersons, Keyrrisons, Sandersons e outros sons estrangeirados viraram nome de gente no Brasil. Mas foi com o apelido estrangeirado do pai, o desembargador Sarney de Araújo Costa, que o menino de Pinheiro entrou na política no começo dos anos 50, pela via do movimento estudantil. Em 1954, foi eleito deputado federal, seu primeiro mandato.Quase 60 anos depois, não existe localidade no Maranhão que não tenha pelo menos um bem público com o sobrenome Sarney – seja rua, escola, ponte ou hospital. Na capital, São Luís, as crianças nascem na Maternidade Marly Sarney (a mulher do presidente do Senado) e são registradas no cartório do Fórum Desembargador Sarney Costa (o pai). Podem morar na Vila Kyola (a mãe) ou no bairro Zequinha Sarney (o filho), estudar na Unidade Integrada Roseana Sarney Murad (a filha) e mover ações no Fórum Trabalhista José Sarney (o próprio). Atravessando a Ponte José Sarney, que liga a Ilha de São Luís ao continente, podem ir a um dos 13 municípios com postos de saúde Fulano Sarney ou a um dos 19 em que há escolas Beltrano Sarney. Por exemplo, a cidade de Bom Jardim, onde a escola pública homenageia Fernanda Sarney, a bisneta de apenas 6 anos. “No Maranhão, só não tem cemitério com o sobrenome da família porque morto não vota”, diz o deputado Domingos Dutra (PT-MA), adversário de Sarney.Marcar patrimônio público com sobrenomes políticos é um costume mais antigo que os bigodes de José Sarney. Nos quase 60 anos em que esteve no poder, Sarney praticou esse e muitos outros vícios da política. Nos últimos seis meses, desde que assumiu a presidência do Senado pela terceira vez, eles estão sendo apresentados ao público como um documentário de horrores. Na semana passada, por exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo escancarou a maneira como os Sarneys tratam as nomeações para cargos no Senado: como coisa de família. Telefonemas gravados pela Polícia Federal numa investigação sobre negócios do empresário Fernando Sarney – a Operação Boi Barrica – mostram que ele pediu ao pai que garantisse um emprego para Henrique Dias Bernardes, namorado de sua filha, Maria Beatriz.Era uma vaga de assessor da presidência, com salário de R$ 2.700, até então ocupada por um meio-irmão de Maria Beatriz, Bernardo Cavalcanti Gomes, que arranjara outro emprego. A nomeação do namorado da neta de Sarney saiu num dos 119 atos secretos sobre movimentação de pessoal editados nos últimos 14 anos e revogados, dois meses depois de descobertos, pela nova direção do Senado. Mesmo que não tenha determinado a confecção de um ato secreto para seu apadrinhado, Sarney foi mais uma vez pilhado tratando o Senado como um negócio de família.“O Sarney se apequenou” – Entrevista com o senador Tasso Jereissati
O senador Tasso Jereissati e o senador José Sarney já tiveram relações muito próximas – inclusive familiares. O sogro de Tasso, o empresário cearense Edson Queiroz, era amigo de Sarney. Foi sob o incentivo de Sarney que Tasso, então uma jovem liderança empresarial, entrou na política na década de 80 e virou governador do Ceará, pela primeira vez, em 1986. Quando Sarney era presidente da República, Tasso só não virou ministro da Fazenda por causa de um veto de Ulysses Guimarães. Mas a crise do Senado afastou os dois. Na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro, Tasso votou contra Sarney. “Disse ao Sarney que ele estava representando uma coisa inaceitável”, afirma Tasso. “Ele está representando a pequenez da vida pública brasileira.”
ÉPOCA – O senhor teve relações muito próximas com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Hoje, Sarney diz que o senhor é motivo de grande decepção para ele. Por que a relação do senhor com Sarney mudou? Tasso Jereissati – Um dos grandes constrangimentos políticos de minha vida foi votar no Tião Viana (PT-AC, candidato à presidência do Senado em fevereiro) contra o Sarney. O Sarney tem um papel extraordinário na política brasileira. Ele levou o país a sair da agudeza do regime autoritário de uma maneira suave, que dificilmente outro político conseguiria, por causa de seu temperamento democrático. Antes da eleição para a presidência do Senado, ele me disse que não era candidato, que era uma loucura, que não tinha nem idade. Depois, mudou de ideia. Eu me preocupei com ele por estar colocando a história dele a serviço de um grupo dentro do Senado claramente deteriorado. Disse isso a ele, com enorme constrangimento, pessoalmente e na tribuna do Senado no dia da eleição. No discurso, disse a ele que enaltecia os seus aspectos positivos, mas que ele estava cometendo um grande erro e representando, naquele momento, uma coisa inaceitável. O que representa o senador Sarney hoje? Tasso – A imprensa se concentrou nele, e isso é injusto, porque tem gente pior. Mas ele está concentrando todos os defeitos do nepotismo, do fisiologismo, da acomodação pessoal, do aproveitamento da vida pública para vantagens específicas. Ele está representando a pequenez da vida pública, em vez de representar o lado grande do homem público, que ele representou na Presidência da República. O Sarney se apequenou. O senhor foi um dos amigos mais próximos do senador Antônio Carlos Magalhães nos últimos anos da vida dele. Sarney e ACM são homens da mesma geração. ACM teve de renunciar ao mandato de senador por causa de um escândalo. A presidência do Senado representa uma maldição para certos políticos? Tasso – Há uma diferença importante entre Sarney e o Antônio Carlos. Eu costumava dizer o seguinte: se você pegasse o temperamento do Sarney e juntasse a ele os homens públicos que cercavam o Antônio Carlos, você teria um dos melhores políticos do país. Mas, se você juntasse o temperamento do Antônio Carlos com os homens que cercam o Sarney, você teria um dos piores políticos do país. Apesar de serem da mesma geração, o ACM era um formador de líderes. Suas administrações sempre eram da melhor qualidade. Já o Sarney sempre se cercou muito mal. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é uma dessas influências nefastas junto a Sarney? Tasso – O senador Renan Calheiros hoje controla uma boa parte do PMDB, que dá o tom no Senado. Ele é o homem forte da Casa. Essa boa parte do PMDB é um partido estranho. É um partido que não propõe chegar diretamente ao poder. Mas indiretamente, por meio de uma barulhenta maioria congressual, e assim mandar no governo independentemente da cor que ele tenha. É um partido que não faz meu gosto. Por que o Senado chegou a essa crise tão profunda? Tasso – O grande erro do Senado foi a perpetuação do poder do (ex-diretor-geral) Agaciel Maia por 15 anos. Concentrada na mão de um homem só, que gerenciava tudo – fazia cargos, contratos de compras, licitações, lidava com verbas enormes e secretas –, a prática de fisiologismo e concessão de favores cresceu, e o Senado virou esse monstro de 8 mil funcionários, que ninguém controla e sabe o que faz. Na campanha pela presidência do Senado, o Tião Viana trouxe uma proposta de rompimento com isso aí. O PSDB saiu da linha de oposição ao PT para apoiar o Tião Viana, porque percebemos que estava em jogo a instituição do Senado. Mas o Tião foi abandonado pelo Lula. Por isso, eu digo que o Lula está na gênese e no agravamento da crise do Senado.O braço empresarial dos Sarney
Fernando Sarney é conhecido no Maranhão como o mais simpático e afável dos três filhos do senador José Sarney (PMDB-AP). Enquanto seus dois irmãos mais novos – a governadora Roseana Sarney e o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) – seguiram o pai na política, Fernando, de 53 anos, é o empresário da família. Ele é superintendente do Sistema Mirante de Comunicação, grupo da família que reúne uma TV (retransmissora da Rede Globo), um jornal e cinco emissoras de rádio. Mas, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, Fernando faz também muitos negócios ligados à política. Há duas semanas, Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de chefiar uma organização criminosa especializada em fazer tráfico de influência, falsificação de documentos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As investigações mostram Fernando negociando cargos no governo e lançam suspeitas de sua participação em desvio de dinheiro público e caixa dois em campanhas eleitorais da família. Em agosto de 2008, a PF e o Ministério Público pediram sua prisão, mas o pedido foi negado pelo juiz Neian Milhomem da Cruz.Amigos e antigos aliados descrevem Fernando Sarney como um bon-vivant. Na juventude, ele viajou pelo mundo como mochileiro e tocou em uma banda de rock. Mas foi desencorajado pela mãe, dona Marly. Ao contrário do pai, que busca associar sua imagem à cultura erudita, Fernando procura projetar a imagem de empresário moderno e antenado com seu tempo, amigo de artistas e famosos. É visto em eventos populares, como shows de axé e o Marafolia, o Carnaval fora de época do Maranhão.Justiça bloqueia fundos de Daniel DantasOs processos contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, ocupam lugar de destaque na antiga discussão sobre a impunidade e o alcance da Justiça brasileira quando os reús são milionários. Preso duas vezes em julho do ano passado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), Dantas foi beneficiado com dois habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Condenado em primeira instância a dez anos de prisão pela acusação de tentar corromper policiais federais que o investigavam e acusado em outro processo de ser o chefe de uma quadrilha especializada em crimes financeiros, Dantas responde aos processos em liberdade. Mas, enquanto ele trava essa guerra judicial, vem recebendo golpes seguidos no bolso. De acordo com o Ministério Público e a Justiça Federal, cerca de R$ 4 bilhões de Dantas, de seus sócios e do Opportunity estão bloqueados em pelo menos quatro países (leia o quadro abaixo) .
O último revés aconteceu na semana passada. Pessoas diretamente envolvidas na investigação disseram a ÉPOCA que a Justiça da Suíça bloqueou cerca de US$ 1 bilhão (equivalentes a R$ 1,9 bilhão) do Opportunity depositados naquele país. A Justiça dos Estados Unidos já havia bloqueado US$ 450 milhões (R$ 855 milhões), e a do Reino Unido outros US$ 46 milhões (R$ 87 milhões). O principado de Luxemburgo afirmou também oficialmente que bloqueou dinheiro que seria de Dantas, mas não informou o valor. Outros países podem tomar medidas semelhantes. A própria assessoria de imprensa do Opportunity, em nota, afirma que “o governo brasileiro pediu bloqueio de fundos geridos pelo Opportunity em vários países. As alegações (para o bloqueio) são totalmente infundadas, com muitas provas falsas”."Digo para meus filhos evitarem lugares fechados" - Entrevista com o ministro José Gomes Temporão (Saúde)
Desde que os casos da gripe causada pelo vírus influenza A (H1N1) multiplicaram-se no Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem se esforçado para transmitir tranquilidade à população sobre a doença. O Ministério lançou um canal que responde a dúvidas sobre a doença, mas muitas pessoas continuam em dúvida sobre o que fazer diante da epidemia.
Em entrevista a ÉPOCA, o ministro afirmou que dá aos próprios filhos - de 29, 26, 25 e 19 anos - as mesmas orientações que fornece à população. "Meus filhos estão preocupados, como qualquer pessoa. Converso com eles sobre evitar compartilhar copo, talher, comida e bebida. E também evitar ficar em locais muito fechados, o que é difícil porque essa juventude adora um bar, balada...", afirmou o ministro. "É preciso bom senso e manter uma alimentação adequada, com muito líquido, frutas e verduras. Eu mesmo tomo esses cuidados. Todos podemos pegar uma gripe".
O ministro ressaltou que a gripe suína não é mais grave do que a comum. "No ano passado, as complicações geradas pela gripe comum provocaram 4500 mortes no mês de julho no país", disse. Temporão ressalta que os hospitais só devem ser procurados em casos graves. "As pessoas devem procurar postos de saúde, policlínicas, o médico particular. É o profissional que vai dar a orientação sobre internação e a necessidade de tomar o remédio".
Sobre a falta do Tamiflu nas farmácias, o ministro da Saúde negou que governo tenha ordenado a retirada do medicamento do mercado. "O fornecedor não está entregando", afirmou. Temporão afirmou que a ausência do remédio das prateleiras não é necessariamente ruim para a saúde pública porque evita a automedicação, que é grande no país e pode gerar tipos mais resistentes do vírus.
O ministro disse que uma das preocupações das autoridades é que a segunda onda de gripe suína, no próximo inverno, seja causada por uma versão mais agressiva do que a atual. Antes de 2010 chegar, porém, teremos que enfrentar mais algumas semanas na companhia no H1N1. "Ainda temos algumas semanas de frio pela frente, portanto, haverá mais óbitos, infelizmente, antes de a temperatura subir e atenuar a transmissividade da nova gripe".CartaCapital
Sem refresco no recesso
A situação do presidente do Senado, José Sarney, ficou mais complicada. As gravações feitas pela PF que mostram o seu filho, Fernando Sarney, pedindo a interferência do senador para garantir a nomeação do namorado da neta, Maria Beatriz Sarney, a um cargo na instituição, levaram a novos pedidos de abertura de processo contra o ex-presidente da República. As gravações, feitas durante as investigações da operação Boi Barrica, foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo, na quarta-feira 22.
Os diálogos entre o filho, a neta e o próprio Sarney tratam da nomeação de Henrique Dias Bernardes para a vaga que era ocupada antes pelo irmão de Maria Beatriz, o estudante João Fernando Gonçalves. Bernardes acabou nomeado por ato secreto na Diretoria-Geral do Senado, oito dias depois dos telefonemas, com salário de 2,8 mil reais. Depois dessas revelações, até os situacionistas admitem que Sarney não tem mais como alegar o desconhecimento das nomeações.
Em um dos telefonemas, Maria Beatriz pede a Fernando Sarney a vaga para o namorado. Em outro, Fernando liga para Aluísio Filho, ajudante de José Sarney, e diz para ele pedir ao presidente do Senado que interceda junto ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. “O irmão da Bia, quando papai era presidente do Senado, eu arrumei emprego pra ele lá (...). Eu liguei pro Agaciel pra ver a possibilidade de botar o namorado da Bia lá. Porque me ajuda, viu, é uma forma de dar uma força pra mim. E o irmão tá saindo, é uma vaga que podia ser nossa”, diz Fernando.
Em mais uma gravação, Fernando pede diretamente a Sarney que fale com Agaciel. “Pedi para o Agaciel segurar com ele. Agaciel está com os dois currículos (de Bernardes e de Gonçalves) na mão dele. Tá com tudo lá”, afirma. “Tá bom, eu vou falar com ele”, responde Sarney. “Eu preveni. É só isso que eu queria. Que tu desse uma palavrinha com ele (Agaciel). Ele já tá sabendo, tá? (...) Se tu der resolve”, acrescenta. Em outro diálogo, João conversa com o pai Fernando e, às gargalhadas, admite, apesar de constar na folha de pagamento do Senado, que não costumava comparecer ao trabalho.
O PT gaúcho escolhe Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, fez mais um movimento bem-sucedido para se consolidar como candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul em 2010. E o fez a contragosto de grande parte da direção nacional do partido, que pretendia adiar as decisões estaduais até a definição dos termos de uma aliança nacional com o PMDB que alicerce a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Genro foi aclamado pré-candidato ao governo gaúcho por mais de mil delegados petistas durante um encontro extraordinário da legenda em Porto Alegre, encerrado no domingo 19. Os delegados estaduais também reafirmaram a intenção de fechar alianças com os tradicionais parceiros, PDT, PSB e PCdoB. A resolução diminui as chances de um acordo com o PMDB gaúcho. Vários dirigentes nacionais, entre eles o ex-ministro José Dirceu (desafeto de Genro), defendem um debate maior e até a possibilidade de o PT abrir mão da cabeça de chapa para apoiar uma eventual candidatura do atual prefeito da capital, o peemedebista José Fogaça.
De férias, Dirceu não postou nenhum comentário em seu blog após o resultado do encontro em Porto Alegre. Em 11 de julho, escreveu: “Sem alianças e sem apoiar candidaturas de outros partidos não vamos vencer as eleições de 2010 (...), mas temos que conquistar a maioria do PMDB (...), o que exige alianças mesmo nos estados onde historicamente sempre estivemos em campos opostos, como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul”.
Mas o PT gaúcho optou por outro caminho. Sob intensos aplausos dos delegados, Genro discursou à plateia: “Assim como construímos a unidade do partido, iremos construir a unidade em torno de um novo projeto político para o Rio Grande do Sul”. As recorrentes denúncias contra a governadora tucana Yeda Crusius – e os seus péssimos índices de popularidade – têm animado os petistas, derrotados nas últimas duas eleições estaduais. Apesar de ser cedo para se empolgar com resultados de pesquisas pré-eleitorais, o fato é que o ministro da Justiça, não é de hoje, aparece como favorito à corrida sucessória. No último levantamento do Datafolha, do fim de maio, Genro atingiu 34% das intenções de voto nas respostas estimuladas. Fogaça desponta com 28% e Yeda patina em meros 7%. Se a direção nacional do PT não conseguir influir no rumo das decisões do diretório estadual, o ministro deve deixar o governo Lula em abril do ano que vem para tentar recuperar o poder no Rio Grande.
A guerra da gorjeta
O lobby dos donos de bares, restaurantes e hotéis está surtindo efeito no Congresso. O projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do repasse aos funcionários de ao menos 80% da taxa de serviço cobrada pelos estabelecimentos, bem como a incorporação dessa gratificação no salário, terá de passar pelo plenário da Câmara. Aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça, a proposta poderia seguir direto para o Senado. Mas o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) conseguiu coletar mais de 50 assinaturas de colegas para apresentar um recurso que atrasa a tramitação do projeto.
“Fiquei surpreso, porque até sindicalistas, como o Vicentinho, da CUT, e o Paulinho, da Força Sindical, assinaram esse pedido de recurso, que vai contra os trabalhadores”, lamenta Francisco Calasans Lacerda, presidente do sindicato dos funcionários do setor (Sinthoresp) e vice da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh). Para acirrar ainda mais os ânimos, está previsto para o segundo semestre deste ano o início dos trabalhos da CPI da Gorjeta na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Podemos pedir a quebra do sigilo fiscal das empresas para apurar se há, de fato, apropriação irregular das gorjetas”, antecipa a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), autora do pedido de abertura da comissão.
A proposta de regulamentação nacional, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), visa assegurar direitos aos trabalhadores do setor. Como a taxa de serviço não é fiscalizada, os patrões fazem o que querem com a sua arrecadação, bem como das gorjetas extras que passam pela contabilidade das empresas. Muitos proprietários descontam copos e pratos quebrados. Outros tantos não repassam nenhum vintém ou retêm alguma parte, com a justificativa de pagar os impostos e encargos de cartões de crédito. Além disso, é praxe no setor que garçons, maîtres e cumins sejam registrados em carteira apenas com o piso salarial, que costuma variar de 500 a 700 reais, mesmo quando, com a incorporação da gorjeta, esses profissionais chegam a ganhar até cinco vezes mais.
Um atalho para o conflito
Tempo. Eis o artigo mais valioso na crise que se instalou em Honduras há três semanas, quando as Forças Armadas, com aval do Judiciário e do Legislativo, derrubaram o governo constitucional do presidente Manuel Zelaya e enviaram o ex-oligarca travestido de esquerdista, de pijamas, para o exílio. O que parecia ser mais uma quartelada latino-americana revelou-se uma anomalia em um continente aparentemente imunizado contra salvadores da pátria sem mandato popular. Mas se a reação uníssona da ONU, da OEA e de Washington – todas contrárias ao golpe de Estado – não acelerou a volta de Zelaya ao poder, ao menos parece ter iluminado a discussão em torno da crise das democracias representativas na América Latina.
Na quarta-feira 22, tanto os golpistas liderados por Roberto Micheletti quanto as forças pró-Zelaya rejeitaram a chamada Proposta de San José, elaborada pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias. O estadista, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, propunha a volta de Zelaya a Tegucigalpa com poderes reduzidos, anistia limitada de seis meses e eleições presidenciais antecipadas para outubro, sem possibilidade de reeleição. A turma de Micheletti só aceita a volta de Zelaya se o presidente concordar em enfrentar os processos judiciais contra ele movidos pela tentativa de alterar a Constituição enquanto no poder. Rixi Moncada, chefe da equipe de negociação de Zelaya, acusou Micheletti de intransigência e de emperrar as negociações em busca de tempo. “Nada aconteceu desde que começamos as conversas. A Proposta de San José fracassou”, decretou. Zelaya prometeu retornar a Honduras nos próximos dias.
Nenhum governo reconheceu Micheletti como presidente provisório e, na segunda-feira 20, a Comunidade Europeia anunciou o corte de 90 milhões de dólares em programas de ajuda humanitária ao país. Recente pesquisa do Instituto Gallup mostra que o golpe alavancou a popularidade de Zelaya, que teria o apoio de 46% dos entrevistados, ante apenas 30% para os golpistas. Micheletti é rejeitado por 49% dos hondurenhos. Demonstrando o cansaço da nova administração, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Contreras, usou um argumento de péssimo gosto para defender a causa dos golpistas, lembrando que outros países latino-americanos, notadamente o Equador, já viveram situação semelhante no passado e não receberam tamanha condenação da comunidade internacional. “É preciso investigar a manipulação que ocorre na OEA”, disse.

1. O que é a gripe suína?A gripe suína é uma doença respiratória aguda dos porcos, que pode ser transmitida para criadores e tem capacidade de se propagar rapidamente. A epidemia teve início no México e, em poucos dias, já atingia os Estados Unidos, o Canadá, a Espanha e a Grã-Bretanha.
2. Quais os sintomas? Os sintomas da gripe suína são similares aos da gripe comum, porém, mais agudos. Segundo o Ministério da Saúde, é comum o paciente apresentar uma febre repentina acima de 38 graus, acompanhada de problemas como tosse, dor de cabeça, dor nos músculos e nas articulações e dificuldade na respiração. Os sintomas podem ter início no período de três a sete dias após contato com o influenza A (H1N1).
3. Qual é o agente causador da doença?O vírus da gripe suína é o influenza A (H1N1), novo subtipo do vírus da influenza, o causador da gripe. O subtipo se formou dentro do organismo suíno. Isso porque, assim como no ser humano, os vírus da gripe sofrem mutação contínua no porco, um animal que possui, nas vias respiratórias, receptores sensíveis aos vírus da influenza suínos, humanos e aviários. O organismo do porco funciona como um tubo de ensaio, combinando vírus e favorecendo o aparecimento de novos tipos. Esses vírus híbridos podem provocar o surgimento de um novo tipo de gripe, tão agressivo como o da gripe aviária e tão transmissível quanto o da gripe humana. Ainda uma novidade para o sistema imunológico humano, esse vírus poderia desencadear uma pandemia de gripe.
4. Quais são as formas de contágio?A gripe de origem suína não é contraída pela ingestão de carne de porco, mas por via aérea, de pessoa para pessoa, principalmente por meio de tosse ou espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas, e em locais fechados. Isso porque, de acordo com os Centros de Controle de Enfermidades dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês), a temperatura de cozimento (71º Celsius) destrói os vírus e as bactérias presentes na carne de gado suíno.
5. A doença gripe suína tem cura? Sim. Há um medicamento antiviral, o Tamiflu - que contém oseltamivir, substância já usada contra a gripe aviária. Indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ele está disponível na rede pública para ser usado apenas por recomendação médica, a partir de um protocolo definido pelo Ministério da Saúde. O remédio só faz efeito se for tomado até 48 horas a partir do início dos sintomas. O Ministério da Saúde está controlando o remédio - cujo estoque afirma ser suficiente para o país - para evitar a automedicação. De acordo com o ministério, a prática levaria ao mascaramento de sintomas, ao retardamento do diagnóstico e até à vitória do vírus.
6. Existe vacina contra o mal?Só para porcos. Para o ser humano, não existe vacina contra esse novo subtipo de vírus da influenza. Segundo a OMS, autoridades de saúde dos Estados Unidos tomaram os primeiros passos para iniciar a produção de uma vacina contra o vírus, mas não há previsão para o desenvolvimento dela. A vacina contra a gripe humana não protege contra o mal causado pelos porcos.
7. Há medidas preventivas que possam ser tomadas no dia-a-dia?O Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária (Inbravisa) está repassando aos que o procuram cinco recomendações dadas pelos Centros de Controle de Enfermidades (CDC, na sigla em inglês), dos Estados Unidos. São elas: 1) evitar contato direto com pessoas gripadas; 2) ficar em casa se estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas); 3) cobrir a boca e o nariz com um lenço de papel ao tossir ou espirrar; 4) lavar as mãos frequentemente (principalmente antes de comer ou de tocar os olhos, nariz ou boca e depois de tossir, de espirrar e de usar o banheiro); 5) usar máscara cirúrgica em locais de grande concentração de pessoas, como aeroportos, ruas movimentadas e shopping centers. As autoridades sanitárias americanas também orientam, como forma de aumentar a resistência do organismo, que as pessoas se vacinem contra a gripe comum, tenham no mínimo 8 horas de sono por dia, bebam líquidos em abundância, consumam alimentos nutritivos e pratiquem exercícios físicos. De acordo com a Inbravisa, as dicas do CDC devem ser seguidas pelos brasileiros. A elas, o Ministério da Saúde recomenda que o ambiente doméstico seja arejado e receba a luz solar, o que ajuda a eliminar os possíveis agentes das infecções respiratórias e que se evite tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies.
8. Quais as recomendações do Ministério da Saúde a viajantes internacionais?Aos passageiros que deixam o Brasil com destino a países afetados pela epidemia, o Ministério da Saúde recomenda evitar locais com aglomeração de pessoas e contato direto com pessoas doentes, assim como evitar tocar olhos, nariz ou boca, cobrir o nariz e a boca com um lenço descartável ao tossir ou espirrar, lavar as mãos freqüentemente e não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal. Também é recomendado levar na mala máscaras cirúrgicas descartáveis, seguir com rigor as instruções das autoridades sanitárias locais, não usar medicamentos sem orientação médica e procurar assistência médica, informando história de contato com doentes e roteiro de viagens recentes, em caso de adoecimento. Aos viajantes que voltam ao país e apresentarem sintomas da doença até 10 dias após saírem de áreas afetadas, a orientação é para procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima e informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.
9. A internet oferece fontes seguras de informação sobre o assunto?Sim. No Brasil, o Ministério da Saúde está disponibilizando informações em seu site. Em nível global, são também fontes confiáveis os sites da OMS (em inglês, com opções de espanhol e francês), da Organização Panamericana de Saúde (Opas, em inglês e espanhol) e dos Centros de Controle de Enfermidades dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês, idioma do site).

FONTE: REVISTA VEJA

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PIMENTA NA MUQUECA

A DEMOCRACIA E O DIREITO (DEVER) DE INFORMAR

julho 22nd, 2009
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obriga o governo do estado a indenizar em mais de R$ 10 milhões o principal jornal da Bahia, o A Tarde, deixa de cabelo em pé prefeitos que adotam censuras a veículos críticos às suas gestões. Aqui no sul da Bahia, são vários os exemplos de veículos que sofrem retaliações de toda ordem porque os seus prefeitos ainda não aprenderam a conviver com a crítica (por menor e justa que seja ela).
Bom, caso é que o governador baiano em 1999, César Borges (ex-PFL, hoje senador pelo PR), suspendeu qualquer tipo de anúncio no jornal A Tarde. Era uma represália do senador à publicação que denunciou irregularidades no comando da Polícia Militar e a facilidade de fraudar documentos de identificação pessoal no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
O jornal acionou a justiça e, dez anos depois, saiu a condenação, cuja cifra atinge R$ 10.754.172,08, afora os juros e correções devidos. O jornal detinha, à época, a preferência de 93% dos leitores baianos. Apesar disso, sofria censura por pressão econômica. A censura, aliás, se manteve no governo do sucessor de Borges, o ex-governador Paulo Souto, derrotado em 2006 e que hoje se lança como pré-candidato ao Palácio de Ondina, pela quarta vez.
Aos prefeitos e políticos em geral, fica a lição. Este blog só considera injusto que a indenização saia dos cofres do estado e nada sofra o gestor da época. Muitos, numerosos, são os casos de prefeitos e gestões que censuram, economicamente, veículos que adotam postura crítica em relação aos seus governos. Fica a lição.

SAMUEL CELESTINO


A vitória do jornal A Tarde (nota abaixo) na Justiça baiana é uma vitória da imprensa livre sobre o uso da administração pública, dos impostos pagos pelos contribuintes, pelos governantes contra a democracia. Contra a liberdade de imprensa. O jornal sofreu um cerco publicitário do governo quando a Bahia era administrada por César Borges por expressa determinação do então senador ACM. O mesmo ele fizera, com êxito, nos anos 70, na ditadura militar, quando governador, asfixiando o "Jornal da Bahia", que lhe fizera oposição. O JBa não aguentou o jejum publicitário. No caso de A Tarde, atingindo também a este jornalista, o comandante das forças carlistas errou ao imaginar que um jornal quase centenário, que acompanha as mudanças da Bahia em quase todo o século XX (foi fundado em 1912) e ainda continua na sua trajetória de sucesso, pudesse ceder e se dobrasse à força política então reunida em torno de um grupo hegemônico, controlado com mão de ferro. Errou, também, quando imaginou que eu fosse retroceder do meu jornalismo livre e independente, que eu não fosse ao enfrentamento. Mesmo vilipendiado, mantive-me em combate de cabeça erguida. Tinha como objetivo diminuir o medo de setores baianos à força do chefe, do carlismo na sua pior fase. A Tarde cresceu e se impôs lastreada na concepção da liberdade, da independência jornalística. Foi o grande legado do seu fundador, Ernesto Simões Filho, à terra que amou. Fizemos o enfrentamento e, agora, a Justiça condena o Estado a pagar mais de R$10 milhões pela censura publicitária. Mantenho na Justiça processos envolvendo as ações do grupo, comandadas então pelo seu jornal, Correio da Bahia, sob a batuta do senador, executada pelo então redator-chefe, pena remunerada do veículo. A vitória é da liberdade de imprensa, é de todos os homens livres, democratas e independentes desta terra. É pena que os processos tramitem com lentidão na Justiça baiana. Antes, o judiciário era aprisionado, manipulado pelo poder político, mas esta estranha situação ficou no passado, rompida pela revolução democrática experimentada com a gestão Dultra Cintra. O TJ se tornou politicamente independente, soberano na suas ações, mas ainda não conseguiu a agilidade que persegue, e que a cidadania reclama. Enfim, esta é outra questão. A Bahia livre se sente, a partir da decisão do Tribunal, mais Bahia, mais cidadã. O tempo da mordaça, definitivamente está sepultado.

JOSIAS GOMES: “PRECISAMOS TER RESPONSABILIDADE PARA ADMINISTRAR AS NOSSAS DIFERENÇAS”julho 22nd, 2009

Josias Gomes fala com eloquência e gesticula com entusiasmo, quase como se estivesse num palanque. Alvejado em pleno voo pelo episódio do mensalão, o ex-deputado federal não conseguiu renovar seu mandato em 2006, porém não demonstra mais nenhum abatimento. Parece pronto para outra batalha e para as inevitáveis divergências com os adversários, externos e internos.
No PT, Josias trava uma briga com o companheiro Geraldo Simões, mas seu tom é conciliatório, tanto no que se refere aos conflitos com os correligionários, como os existentes entre o PT e o PMDB. Para o ex-deputado, que também presidiu o diretório baiano do PT em dois mandatos, é preciso manter a aliança que elegeu Jaques Wagner e consolidar a ruptura com o regime carlista.
O petista cita avanços do governo Wagner, manifesta posição favorável à permanência da Emasa na gestão do sistema de água e saneamento em Itabuna e poupa o prefeito Capitão Azevedo, que – a seu ver – teria sido prejudicado por dois fatores: a dengue e a crise financeira mundial.
Vamos começar aqui com um “vinagrete”. Fale do começo da sua atividade política.
Eu fui militante do movimento estudantil secundarista no Colégio Agrícola de Belo Jardim, no início da década de 70. Dali, em 1977, fui fazer a Escola de Agronomia na Universidade Federal da Paraíba, e lá militei no movimento estudantil. A primeira greve que houve no estado da Paraíba, depois do golpe militar de 64, fui eu quem dirigiu.
E como foi isso?Era a greve dos estudantes de agronomia, em 1978. Um ano depois, me incorporei ao Movimento Pró-Partido dos Trabalhadores. Em 1980, concluí o curso de agronomia e ajudei a fundar o PT na Paraíba. Dois anos depois, retornei a Pernambuco para trabalhar como agrônomo, mas continuei militando no PT. Em 1982, o dono da usina em que eu trabalhava, em Primavera, me chamou para coordenar a campanha dele para prefeito. Naquela oportunidade, o partido dele era o PDS, antiga Arena. Então, eu fui para casa, peguei minha carteira de trabalho, voltei para a usina e disse a ele que estava ali vendendo a minha força de trabalho, não a minha consciência.
Demissão na hora…Não, ele enrolou e pensei que fosse me aturar durante muito tempo. Mas, depois que se elegeu prefeito, ele me demitiu da usina e fez uma blindagem. Eu não consegui mais trabalho em Pernambuco nem em usinas de Alagoas e Paraíba. Os caras gostavam do currículo, mas quando ligavam pra lá [o antigo emprego]… o ‘pau’ cantava.
Foi quando você decidiu ir para Rondônia?
Fui para Rondônia trabalhar num projeto de pequenos agricultores na cidade de Colorado do Oeste. Depois passei em concurso do estado, na Secretaria de Planejamento. Era o início da formação de Rondônia que, na época, tinha apenas 12 municípios. Ali, trabalhamos na criação dos Núcleos Urbanos de Apoio Rural. Eu fui um dos agrônomos que ajudaram a consolidar esses NUARs. Era o início de um povoamento. Hoje, de 12 cidades, Rondônia tem cerca de 60, das quais mais de 30 surgiram a partir desse sistema.
Quanto tempo você ficou no norte do país?Passei cinco anos lá. Fui candidato a vice-prefeito de Porto Velho em 1985. Um ano depois, eu coordenei a campanha do candidato a governador do PT. Em 88, era para eu ser candidato a vereador da cidade de Porto Velho, mas desisti porque preferi retornar para o Nordeste. E me instalei aqui em Itabuna, em 1989, já no período da campanha presidencial.
Veio coordenar a campanha aqui?Ajudei os companheiros a coordenar. Em 1990, realizamos aqui a primeira grande campanha salarial unificada dos trabalhadores do cacau. Fizemos uma grande passeata com 26 municípios aqui na Avenida do Cinquentenário, num grande trabalho de unificação. Naquela época, quando estava se iniciando a crise da lavoura cacaueira, eu idealizei um instrumento para discutir a crise com os movimentos sociais e os poderes públicos regionais, o Fórum Popular e Permanente contra a Crise. Na época, Everaldo Anunciação era o presidente da CUT-Regional e coordenou este processo junto com a Fase, que era a entidade da qual eu fazia parte. Em seguida, participei da campanha de deputado estadual de Geraldo Simões e em 1992 coordenei a campanha a prefeito dele. Em 1993, assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Itabuna.

“Houve uma rusga entre nós após a
derrota de Geraldo em 2004″
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Hoje, existe uma rixa interna entre você e Geraldo. Como isso é visto dentro do PT?Nós somos da mesma corrente do PT, a Construindo um Novo Brasil. De fato, houve uma rusga interna após a derrota de Geraldo em 2004. Eu atribuo isso à legislação eleitoral brasileira. Ela é muito perversa, pois estimula a disputa entre companheiros. Hoje eu preciso ter mais voto que Geraldo e ele precisa ter mais voto do que eu para poder se eleger. Não há um somatório, o que existe é algo meio autofágico. Um partido nosso, de companheiros, tem que lutar para mudar essa legislação. Os votos deveriam ser uma soma que convergisse para a eleição da gente. Não é isso que ocorre, infelizmente. Esse é um dos aspectos que têm dificultado essa relação. Ele busca, com todo o direito, manter-se deputado e eu procuro voltar a ser.
São os dois brigando pelo mesmo espaço…É uma disputa que não está muito no campo da racionalidade política e se cria esse processo autofágico. Espero que mais dia menos dia possamos mudar isso e, também, tenhamos uma relação de companheiros. Eu respeito muito Geraldo, que tem uma história política bonita, inegável. Nós tivemos muitos embates juntos. O grande patrimônio que é o PT na região passa primeiro por ele, mas também por mim que, ao chegar, me incorporei a esse projeto com muito gosto e carinho.
Existem condições para uma reaproximação?Eu torço para isso. O Partido dos Trabalhadores é um patrimônio do povo brasileiro. Quanto mais a gente agregar as forças do PT, mais poderemos fazer em torno desse grande objetivo que é a transformação no país, no estado e em Itabuna. Isso é que, praticamente, me obriga a uma busca incessante pelo consenso. É nisso que precisamos avançar. Você tem vários segmentos no PT que debatem entre si.
Esse debate interno caracteriza bem o PT.Pois é. Agora vamos ter o processo eleitoral interno, o PED, que é uma coisa muito dinâmica. Imagine você ter na Bahia 70 mil filiados aptos a votar. Isto é uma coisa inegavelmente muito importante para o processo político. Aí é que reside a necessidade de termos as nossas diferenças administráveis, porque o patrimônio que estamos gestando em termos culturais e de legado político é muito maior do que as diferenças que eventualmente existam entre um e outro militante ou dirigente.

“O PMDB é importante nesse processo
e temos que buscar o entendimento”
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Você, que foi presidente do PT na Bahia em duas ocasiões, como analisa essa situação entre PT e PMDB no Estado?Vivemos na Bahia uma fase de transição política, que poderá ser maior ou menor a depender da compreensão do importante papel que o PT desempenha nesse processo. De um lado. Do outro, a condição que teremos de agregar partidos e movimentos sociais capazes de avançar. O PMDB é importante nesse processo e temos que buscar o entendimento na direção de continuar essa mudança. O povo baiano, para surpresa de alguns, deu uma lição em todos nós quando apontou que o processo então dirigido no estado havia se esgotado. Foi tão forte que resultou na eleição do companheiro Jaques Wagner no primeiro turno. Por isso, nós temos que ter uma atenção para reconhecer que o papel do PT e dos seus aliados na história não é um papel qualquer.
O problema é que a relação entre o PT e os aliados, principalmente o PMDB, parece cada vez mais difícil.Isso exige de nós, do PT, muita argúcia, muito trato com as diferenças. E, repito, no atual estágio em que nós estamos, que é uma fase de transição, todos os aliados, do PMDB ao PDT, PCdoB, PSB, PTB, PV, são importantes, porque todos, de uma forma ou de outra, participaram dessa caminhada que resultou na derrota do carlismo, uma derrota acachapante. Por outro lado, as transformações que estamos promovendo no estado são muito significativas para a gente não fazer um esforço necessário para buscar essa recomposição difícil, mas necessária.
O processo sucessório de 2008, em Salvador, quando o PT decidiu pela candidatura própria, em vez de apoiar João Henrique, ainda é um fator que dificulta o relacionamento com o PMDB?O processo de construção das candidaturas em Salvador, ao meu ver, foi um erro. O PT deveria ter apoiado a reeleição de João Henrique. Isso com certeza distensionaria, e muito, mas o nosso projeto político no estado é algo muito maior que a eleição em Salvador, ainda que seja a nossa capital. Seria justo que nós apoiássemos a reeleição de João Henrique porque ele já estava no poder. Lutei para isso. É importante que a população saiba que nós não estamos buscando uma recomposição qualquer. Queremos trazer para a cena política aqueles fatores que proporcionaram ao estado da Bahia uma virada de situação política. Espero que essa mudança se mantenha por muito tempo. Não vale a pena você ter o passado de volta.

“A aliança é fundamental para
eleger a companheira Dilma”
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Você tem boas relações com o PMDB. Existe no lado peemedebista essa disposição de manter a aliança? Devemos partir do princípio de que somos partidos diferentes, aliados, porém, com histórias de vida e trajetórias políticas bastante distantes. Nesse particular, este momento exige do comando político do governo uma busca incessante para dar uma apagada maior nesses incêndios para recompor. A aliança é fundamental para eleger a companheira Dilma Roussef, é fundamental para continuar esse processo de mudança na Bahia.
Para usar um termo de Geddel, a fila está andando, não?
Eu sei que a fila de governador, de senador tem que andar, mas é evidente que exige-se tempo para acontecer. Acho que ainda existe tempo e espaço para negociação com o PMDB e outros partidos para que possamos construir a vitória de Wagner ainda no primeiro turno em 2010.
A postura do PT nessa aliança não é meio estranha, pois enquanto uns buscam manter a composição, outros agem com retaliações a Geddel, com vaias em atos públicos por exemplo?O PT tem decisão do seu diretório em favor da aliança com o PMDB. O presidente Jonas Paulo, nas entrevistas que tem dado, e não são poucas, sempre reafirma a visão estratégica do PT de manter a aliança. Lógico que, em se tratando de aliança como neste momento, aparecem companheiros que divergem do interesse em manter a composição, mas esse não é o entendimento maior. Opiniões e divergências existem, do mesmo jeito que há no PMDB. Porém, uma decisão do diretório é superior a qualquer fala pública de qualquer outro filiado do PT.

“42% dos baianos têm o PT
como partido preferido”
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O PT sempre foi o partido de características mais marcantes e mais identificáveis pela sociedade. Alguns acontecimentos após a chegada ao poder não contribuíram para a deterioração da imagem da legenda?É verdade que as pessoas se lembram do PT, mas não só quando estava fora do poder, mas também agora. Pesquisa feita pelo governo do estado mostra que 42% dos baianos têm o PT como partido da sua preferência. Isso agora, quando estamos no poder. Continuamos sendo a esperança de grande parte do povo brasileiro. Imagina você ter 42% dos baianos dizendo que têm o PT como partido preferido.
Você é a favor do voto em lista, mas ele não privilegia os “caciques” dos partidos?Isso é uma dúvida que se tem. Mas o PT não corre esse risco porque não tem cacique. O ambiente de alguns partidos mais parece uma caricatura de partido do que partido político porque tem donos, mas no PT não existe isso. Duvido que no PT a lista não seja definida no voto, em assembleia, num processo democrático, em que se “quebra o pau”, mas ali será acertado conforme as nossas decisões em conjunto.
Como você avalia a gestão de Wagner?Não tenha dúvida de que governar um estado complexo como a Bahia, com realidades completamente diferentes, com o desmonte que foi feito da coisa pública nos governos anteriores, é um legado muito forte. Mas o governo Wagner tem sido de uma competência extraordinária em segmentos extremamente variados. Você pega programas como o Todos pela Alfabetização (Topa), que é uma coisa fantástica, e é um modelo que vai ser seguido por vários países que padecem do mal do analfabetismo.
E nas outras áreas, quais seriam os exemplos?
Olhe o exemplo do Água para Todos. Você sabe o que significa água para o semi-árido? Sessenta e oito por cento do território baiano está no semi-árido. O maior número de poços perfurados e em funcionamento de toda a história é no governo Wagner. Esse é um dado que não pode ser desconsiderado.
Como o sr. vê o desempenho na área de saúde?
Você sabe o que é interiorizar a saúde como o governo está fazendo? Neurocirugia em Barreiras, serviço que só tínhamos em Salvador e Itabuna. “Ah, mas falta muito”. Falta. Mas veja o Hospital Geral de Ilhéus. Na gestão passada, só se falava “vai fechar o hospital, vai fechar UTI”. O Hospital sai de 2 mil atendimentos e agora realiza 9 mil por mês. E tem mais: os recursos enviados para o Hospital Geral são os mesmos enviados no governo anterior. São muitos acertos, mas numa situação de transição e em que os recursos mínguam, isso não é uma coisa qualquer.

“A reeleição de Wagner vai
fazer muito bem para a Bahia”
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Houve a perda na arrecadação…O Estado perdeu em arrecadação mais de R$ 400 milhões, mas estamos recuperando o fôlego. Estou convencido de que a reeleição é a consolidação desse novo governo e do nosso partido como um partido da boa gestão. Sem dúvida nenhuma, vai fazer muito bem para a Bahia a reeleição de Wagner.
No seu primeiro mandato, você defendeu a criação de uma universidade federal no sul da Bahia. Por que até hoje esse projeto não se concretizou?
A universidade federal no sul da Bahia terá que se tornar realidade em função dos investimentos que os governos Lula e Wagner vêm fazendo na região. Imagine o que é esse novo porto de Ilhéus e a abertura para os novos campos da atividade econômica. Esse investimento não diz respeito apenas a Ilhéus. Tudo isso vem para dar uma melhoria substancial para a economia sul-baiana. A questão da universidade se insere nesta lógica. O campo profissional será mais amplo e a universidade estadual [Uesc] e as particulares não possuem formação nas novas áreas profissionais que serão exigidas. Outra coisa que facilita tudo isso é a Ceplac, que foi, de longe, o mais bem sucedido investimento estatal feito numa região como a nossa.
E o que representaria a Ceplac nesse contexto? O que temos de massa crítica, de pesquisadores, é incomparável com qualquer outra região do estado. E você tem já uma infraestrutura toda montada, com energia elétrica em toda a região, inclusive nas zonas rurais. Além da água, existem estradas cortando toda a região, o que nos dá condições de acompanhar esse desenvolvimento estatal. Nós todos temos que nos unir para tirar esse sonho do papel e virar realidade.

“O município não pode abrir
mão da Emasa”
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Antes da entrevista, você falava sobre a questão da Emasa, do fim do comodato. Você é a favor ou contra a Embasa assumir o serviço de água e saneamento em Itabuna?
Parece um contrassenso, mas eu sou daqueles que consideram fundamental que o município que tenha condições de gerir o seu sistema de água, deva fazê-lo. Essa é uma tarefa que eu acho que o município não pode abrir mão mesmo porque se trata de um bem muito importante para tudo. Além do que, a gestão feita pelo município pode propiciar condições de ter aporte para outras atividades que precise desempenhar e não tenha recursos. É claro que investimento em água em Itabuna não é pequeno, mas terá que ser feito em comum acordo com os governos federal e estadual. Eu sou de acordo que uma empresa desse porte, dessa magnitude, deveria ser gerida pelo município e não pelo estado.
Que avaliação você faz do governo Azevedo?Os governos tiveram um problema grande com a crise mundial, que chegou mais tardiamente no Brasil, mas teve os seus reflexos. O governo fez algumas alterações na tributação que incidiram diretamente no repasse aos municípios, como a redução do IPI. Isso diminuiu ainda mais a receita dos municípios, tanto que o governo Lula está tentando reduzir os efeitos dessa queda com uma injeção de recursos. Ainda houve a epidemia de dengue em Itabuna, que criou uma situação muito difícil. Dois, três meses é de reconhecimento da máquina, quando você toma pé da situação. A meu juízo, a equipe [de Azevedo] nem pôde tomar pé da situação porque a dengue acabou consumindo todo esse tempo. Mas eu torço para que o governo de Azevedo dê certo porque isso faz bem para a população.
Em 2002, você foi eleito com 75.338 votos. Quatro anos depois, você teve 42.771 votos. Até que ponto o episódio do mensalão teve impacto na sua derrota em 2006?
Na verdade, houve dois fatores. Em 2002, eu não tive a concorrência de Joseph Bandeira na região de Juazeiro, onde obtive 9 mil votos. Em 2006, Joseph foi candidato e teve 50 mil votos. Em duas cidades, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, eu tive cerca de dois mil (em 2002), caí para mil. Só não perdi em Pilão Arcado. No extremo-sul, o companheiro Zezéu [Ribeiro] teve uma fatia que havia sido minha. Em 2004, eu ajudei a eleger a prefeita de Carinhanha e em 2006 ela ficou com Zezéu e deu 4 mil votos a ele. Emiliano foi candidato em 2006 e dividiu votos em Paulo Afonso. Outra foi Senhor do Bomfim, onde esperava 10 mil votos e só obtive 5 mil. A candidatura de Geraldo também atrapalhou aqui na região, onde tive 21 mil votos em 2002 e caí para 8 a 9 mil. Tudo isso criou uma dificuldade danada.

Episódio do Mensalão: “Eu não desejo
algo parecido para ninguém”
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E o mensalão?Sim, houve a questão do mensalão, que, no imaginário popular ficou como uma ideia de roubo, malandragem. Isso foi o que a grande mídia tentou passar, muito para desqualificar o PT. Mas eles, felizmente, não conseguiram. Quando você conversa com as pessoas e explica elas dizem “bom, mas eu não sabia que era isso”. Foi uma situação tão singular que eu não desejo para ninguém enfrentar algo parecido.
Mas qual foi a divergência entre o que a grande mídia passou e a realidade?Para você ter uma ideia, o jornal O Globo plantou que eu tinha passado dinheiro [supostamente do Mensalão] para os meus familiares. Isso foi manchete d’ O Globo num domingo. Na segunda-feira, eu conversei com o jornalista e perguntei de onde ele havia tirado aquilo. E ele disse que teria sido de uma funcionária do banco, e eu questionei por que ele não havia me procurado. Pedi que levantássemos a história direitinho. Felizmente, o jornalista topou. Resultado: não era verdade.
E a retificação saiu, foi publicada?
No domingo, O Globo deu em manchete que eu havia passado dinheiro para a minha família. Na quarta-feira, sai uma notinha de pé de página dizendo que não era verdade o que havia sido publicado. Mas a matéria foi reproduzida em outros jornais, inclusive no A Tarde. Enfim, é uma situação muito ruim, mas felizmente superada porque eu não tinha nada daquilo. O dinheiro [R$ 100 mil] foi repassado pelo diretório nacional do PT para o diretório estadual pagar as despesas de campanha. Eu provei e, claro, fui absolvido. Claro que essas oportunidades para esclarecer são ótimas, mas quem não se afina conosco tenta insinuar que houve desvio pessoal.

“O PT terá bancada de 120 deputados
federais e uns 20 senadores”
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Você acha que o desgaste sofrido já se diluiu?
Viajo muito pelo interior e aqui na região, por exemplo, tenho ouvido que eu faço falta [na Câmara] pelo trabalho que realizei, por ter levantado os temas regionais lá em Brasília, de uma forma política, por ter ajudado a tirar esses temas da periferia do poder político e trazê-lo para o centro do poder. As pessoas daqui me perguntam se não vou voltar para a Câmara e eu digo que vou. Isso tudo não atrapalha ninguém. O PT tem hoje oito deputados federais e nós vamos ampliar nossas bancadas. A meu ver, o PT vai fazer uma bancada de 120 deputados federais e uns 20 senadores, não tenho dúvida.
Como você vê a possibilidade de dois palanques para a ministra Dilma Roussef na Bahia?
Eu vou torcer até o último momento para estarmos juntos [PT e PMDB]. A gente precisa ter responsabilidade para administrar as nossas diferenças e que elas não sirvam de motivo para distanciamento numa hora dessas. Agora, se não for possível, nós vamos ter que conviver.
Postados Pimenta na muqueca no endereço eletronico: http://www.pimentanamuqueca.com/

Matéria publicada no http://www.ptbahia.com.ba/, diz que ex-governador deixou dívidas.

Leia abaixo todo contéudo:
Deputado afirma no Congresso que Paulo Souto deixou dívida de R$ 205 mi na Saúde
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) disse em discurso na Câmara Federal (14/7) que o Governo da Bahia, na ultima gestão de Paulo Souto, deixou uma dívida de mais de R$ 205 milhões na área de saúde. Segundo ele, desse total, mais de R$ 15 milhões são referentes a repasses para o SAMU 192.
“Paulo Souto deixou de aplicar quase R$ 5 milhões em ações de combate a dengue que deveriam ter sido feitas com recursos do Governo do Estado. Da dívida deixada na área da saúde, quase R$ 72 milhões não tinham sido contabilizados por sua gestão. Mais de R$ 17 milhões foram relativos a convênios assinados em 2006 às vésperas do processo eleitoral com municípios baianos e que não foram pagos. Ainda no primeiro ano do Governo Wagner, foram pagos quase 80% da dívida deixada”, acentuou.
O deputado disse ainda que, em 2006, Paulo Souto aplicou R$ 4,4 milhões de recursos do Tesouro Estadual para aquisição de medicamentos básicos quando, segundo ele, a obrigação do Estado deveria ser aplicar mais de R$ 13 milhões. “Em 2007, o Governo Wagner investiu mais de R$ 13,5 milhões e, em 2008, mais de R$ 21 milhões na compra de medicamentos da Farmácia Básica para os 417 municípios baianos”.
Emiliano ressaltou que, no Governo Wagner, a lista de medicamentos básicos dobrou a quantidade de itens, incorporando medicamentos que antes não eram adquiridos. “O Governo Wagner tem mais de R$ 2 milhões em medicamentos básicos armazenados, destinados à Prefeitura de Salvador e aguardando serem retirados e distribuir para a população nos postos de saúde. Além disso, criou o Programa Medicamento em Casa que está levando medicamentos em casa para milhares de baianos.
BahiafarmaPara Emiliano, o grande feito de Paulo Souto na saúde foi ter fechado a Bahiafarma. “A Bahia tinha uma das maiores fábricas públicas de medicamentos. O governo anterior deixou os equipamentos como presente de grego para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que até hoje paga para guardá-los. Wagner está recriando a Bahiafarma. A lei já foi aprovada, o prédio onde funcionará a produção está em fase avançada e já foram firmadas parcerias para transferência de tecnologia da Farmanguinhos/Fiocruz, fábrica do Ministério da Saúde, para a Bahia poder voltar a produzir medicamentos”. O deputado finalizou o discurso dizendo que dará prosseguimento a esse tema em breve."

Em Assembléia Geral realizada na manhã de hoje os professores decidiram encerrar a mobilização iniciada no último mês de junho com o objetivo de reivindicar melhores condições salariais para a categoria que até maio estava recebendo um salário minimo.

A decisão foi tomada desde que a prefeitura pague em agosto próximo a outra metade dos 15% que quer a categoria receber.

Outro ponto exigido é que não sejam incluidas na folha de pagamento faltas dos dias em os professores trabalharam a metade do turno, já que a prefeita prometeu dar falta em quem continuasse a mobilização e até mesmo contratar outros profissionais para ocupar o lugar destes educadores.

O concreto da mobilização é que foi incluido 7,5% e ficou acertado mais 7,5% para o mês de agosto que se não for cumprido poderá ter como consequência uma greve geral da categoria.

O periodo de mobilização foi um momento de exercitar a democrácia para alguns e para outros foi um momento de expressar o seu real ponto de vista sobre o professor ameaçando-os de faltas, substituição, transferencia do setor de trabalho, denuncias ao ministério público, retirada de projeto de aumento dado entrada na Câmara de Vereadores como fez a Prefeita Neone Cordeiro ( PP ) e até mesmo chamando-os de preguiçosos e que não gostam de trabalhar como disse o vereador Antonio Valete ( DEM ).

Percebe-se claramente que alguns politicos preferem continuar vendo o professor como ninguém que só tem importância nas diversas reuniões públicas para fazer volume, tentando passar a imagem de que determinados prefeitos tem boa aceitação do povo, o que nem sempre é verdade.

Como se não bastasse o professor ter sido chamado de preguiçoso e não gostar de trabalhar pelo presidente da Câmara de Vereadores, vereador Antonio Valete ( DEM ) na sessão de encerramento do periodo legislativo no dia 30 de junho, agora a prefeita Neone Cordeiro ( PP ) ameaça dar falta nos professores que continuarem a operação tartaruga e se preciso até fazer a subsituição por professores contratados, a ameaça aconteceu na última quarta-feira em uma reunião em que ela, a prefeita, convidou os pais para tratar do assunto, a postura da chefe do executivo deixou o professore revoltado.

A luta do professor é para garantir o cumprimento do piso de 1.63, conforme está estabelecido na Lei Municipal 148/97, dando gradativamente o que a categoria tem direito, começando por este ano com 15% e nos posteriores as diferenças até chegar ao piso acima citado.

O professor de Jussari estava recendo um salário minimo e agora quer que o outro 7,5% seja dado para completar os 15% reivindicado pela categoria.

Em vez de ver caminhos para pagar 15% a prefeita enviou a Câmara de Vereadores um projeto de Lei só dando 7,5%.

QUEM TI VIU, QUEM TI VER.

Professores da rede municipal decidiram na manhã de hoje, continuar a Operação Tartaruga iniciada no final do mês de maio deste ano, reivindicando aumento salarial para a categoria que estava recebendo um salário minimo para vinte horas, mesmo que o Plano de Cargos e Salários ( Lei 148/97 sancionada pelo então prefeito Valnio Muniz - PT ) estabeleça um piso de 1.63.

Diversas tentativas não foram suficientes para fechar acordo de cumprimento do piso gradativamente, ficando para este ano de 2009 aumento de 15% com 7,5% para junho e 7,5% para julho, o governo municipal não concordou com a proposta e logo depois enviou a Câmara de Vereadores um projeto dando aumento de 7,5%, havendo por parte da Prefeitura um manobra para não cumprir o que foi definido, não deixando para a categoria outra opção, se não pela continuidade da operação até concretizar o aumento total de 15%.

Durante toda a tarde de hoje, a assessoria de imprensa da prefeitura divulgou nota, através do serviço de som da cidade, dizendo que vai convidar os pais para reunião e responsabilizar os profesores pela situação que passa a educação do municipio.

ANTES DAS ELEIÇÕES O DISCURSO ERA UM, DEPOIS DAS ELEIÇÕES O DISCURSO É OUTRO.

Porto Seguro tem a primeira vitima da gripe suína, segundo o blog Pimenta na Muqueca, trata-se de uma argentina que mora em Arraial D´Ajuda e que veio de sua terra natal de volta para a Bahia.

O Ministério da Saúde oferece informações importantes sobre esta doença é só acessar www.Saúde.gov.br .

Vamos adiantar algumas informações que você pode encontrar neste endereço eletronico:

A gripe suína é uma doença respiratória de porcos causada por um vírus influenza tipo A, que causa regularmente crises de gripe em porcos.
Recentemente a Gripe Suína vem tomando conta dos noticiários de todo mundo, a doença está mais forte no México, local onde deixou centenas de mortos. Neste artigo trazemos algumas informações que muitos de vocês devem ficar se perguntando, confira algumas respostas abaixo:

RISCO

Como a gripe suína mata?

A verdade é que qualquer tipo de gripe pode levar ao óbito, o que fica evidente é que as mortes são causadas em pessoas que possuem um sistema imune (de defesa do organismo) enfraquecido.
O principal risco relacionado à doença é uma inflamação grave dos pulmões, que pode levar à insuficiência respiratória, ou seja, incapacidade de respirar direito. Outras complicações sérias têm a ver com lesões graves nos músculos, que podem levar a problemas nos rins e no coração.
Em todos os casos estas complicações podem levar a morte.

Quantos vírus de gripe suína existem?

No momento, há quatro classes principais de vírus de gripe suína do tipo A são H1N1, H1N2, H3N2 e H3N1.
Qual é o vírus que está causando a crise atual?
É uma versão nova do H1N1.
Consumir carne de porco pode causar gripe suína?
Não. Ao cozinhar a carne de porco a 70ºC, os vírus da gripe são completamente destruídos, impedindo qualquer contaminação.

PREVENÇÂO

O que fazer para evitar o contágio?

O CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA) fez algumas recomendações para evitar a doença.
- Cubra seu nariz e boca com um lenço quando tossir ou espirrar. Jogue no lixo o lenço após o uso.
- Lave suas mãos constantemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar. Produtos à base de álcool para limpar as mãos também são efetivos.
- Evite tocar seus olhos, nariz ou boca. Os germes se espalham deste modo.
- Evite contato próximo com pessoas doentes.
- Se você ficar doente, fique em casa e limite o contato com outros, para evitar infectá-los.

Quais são os sintomas da gripe suína?

Os sintomas são normalmente similares aos da gripe comum e incluem febre, letargia, falta de apetite e tosse. Algumas pessoas com gripe suína também tiveram coriza, garganta seca, náusea, vômito e diarreia

Há vacinas específicas para a gripe suína?

No momento, somente para porcos, que são mais constantemente afetados por esse tipo de vírus. Mas as autoridades já anunciaram estar trabalhando numa versão humana da vacina, que deve ficar pronta em seis meses.