VEREADOR PRESTA CONTAS DOS SEUS SEIS PRIMEIROS MESES DE MANDATO

No dia 17 de julho o vereador Antonio Bastos Muniz ( PT ) reuniu o seu Conselho de Mandato na Sede do Partido dos Trabalhadores em Jussari para apresentar suas ações realizadas nos seis primeros meses de mandato.

Estiveram presentes além dos membros do Conselho de Mandato o ex-prefeito Valnio Muniz e membros da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores. Vamos ao relatório:

ATUAÇÃO NA CASA LEGISLATIVA

Uma das marcas que o primeiro vereador do Partido dos Trabalhadores ( PT ) em Jussari quer imprimir é atuar positivamente na Câmara de Vereadores utilizando os intrumentos disponiveis para defender os interesses da comunidade.

Tribuna Livre - nos seis primeiros meses ele tratou de temas como Programas Sociais do Governo Federal com foco no Bolsa Família, Uso adequado dos Recursos Públicos para a melhoria da nossa população e valoização dos trabalhadores em educação.

Requerimentos - foram encaminhados para implantar um ponto de embarque na Viva Vida e outras localidades na zona rural e também melhoria do transporte escolar com a entrada do ônibus naquela comunidade. Conserto de aparelho de exames do Hospital Eduardo Gileno Amado. Limpeza do lixo na estrada para a fazenda Marineda, próxima a feira livre. Conserto de esgoto na quadra do Colégio Plínio de Almeida. Manilhamento dos esgotos do Bairro Cajazeiras e Hortas Comunitárias. Recuperação das ruas Castro Alves no Bairro Goiabeira, rua São Sebastião e São Pedro no Bairro Valdenor Cordeiro. Tapagem de buracos na rua Santa Luzia. Colocação de meios de transporte adequado para os alunos da zona rural. Solicitação de informações sobre o repasse dos servidores públicos do municipio ao INSS .

Comissão de Legislação - como relator da comissão de legislação e justiça, foi contra a contratação para seviços sem a seleção simplificada estabelecida no Regime Juridico Ùnico de Jussari dando a todos sem discriminação, o direito de concorrer a uma vaga no setor púbico, garantindo o que está na Constituição Federal e também retroagir os efeitos da lei porque a prefeitura não pediu autorização a Câmara de Vereadores para contratar. Nos dois casos ele apresentou emendas.

Habitação foi outro tema que ele produziu relatório apresentando emenda para que o presidente seja escolhido por voto da maioria dos membros do conselho municipal de habitação, a prefeitura defendeu que o presidente seja o secretario da pasta; incluir Areia Branca, Viva Vida, Bairro Cajazeira e Agenor Barreto como componentes e só participar entidades devidamente registradas em cartório e com cnpj.

- Votou contra a aprovação das contas do ex-prefeito Sergio Magalhães relativo ao ano de 2007.

- Votou favorável a projeto de interesse dos agentes de saúde.

- Votou favorável a aprovação das contas do ex-presidente da casa, o ex-vereador José Meneze do Espírito Santo.

- Votou favorável a projeto que denomina área territorial ao lado da CEPLAC e do Cemitério Municipal de Bairro Paparaiba.

- Votou favorável ao projeto que cria o conselho municipal de habitação.

- Votou favorável a projeto de contratação temporária.

Projeto de Resolução - dando o titulo de cidadão jussariense ao professor Damião Ribeiro pelos serviços prestados a nossa comunidade e em homenagem aos professores.

Sessão Especial - Participou da solenidade de aniversário de emancipação politcia e administrativa do nosso municipio fazendo uma mensagem em que defendeu a luta contra a desigualdade social.

Sessões das Comissões - como relator da Comissão de Legislação e Justiça e Presidente da Comissão dos Direitos Sociais tem participado ativamente das reuniões todas as segundas-feiras a partir das 9 horas na Casa Legislativa.

Reforma da Lei Orgânica - tem participado ativamente das audiências públicas para reforma da Lei Orgânica do nosso municipio.

Temas em foco - melhoria salarial do professor tem sido um dos temas constantimente debatido entre os vereadores e a posição de Antonio Bastos é por salário digno para estes profissionais.

O professor não merece continuar recebendo um salário minimo.

Tribunal de Contas dos Municipios - foram realizadas várias visitas ao TCM visando fiscalizar contas da Prefeitura Municipal de Jussari, Câmara de Vereadores e SAEE.

Até o final do primeiro semestre foram fiscalizados os meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

ATUAÇÃO JUNTO A COMUNIDADE

Partido dos Trabalhadores - Tem dado apoio a atividades que fortaleça o PT em Jussari e na Região.

Movimentos Sociais - tem sido uma das suas bandeiras de luta, dando apoio para o fortalecimento de organizações sociais como sindicatos e associações.

Ação contra compra de votos na eleição de 2008 - entrar na justiça eleitoral foi um dos grandes momentos da politica jussariense mostrando que ninguém pode se jugar superior ao outro e é preciso respeitar o direito de escolha do cidadão e neste sentido o então candidato a prefeito Valnio Muniz junto com o apoio dos partidos da Coligação Caminhando com o Povo entrou judicialmente contra a candidata do PP tendo o total apoio do mandato do Vereador Antonio Bastos.

Promotoria Pública - proximidade com o Ministério Público tem sido outra bandeira de luta deste mandato legislativo.

Conselho de Mandato - incentivar a sociedade a acompanhar o mandato do vereador dando sua contribuição para melhorar a atuação não só no ano da eleição e sim todos os dias, tem sido uma das metas deste mandato.

Reunião de mandato - participou junto com o ex-prefeito Valnio Muniz de reunião do mandato do Deputado Estadual Zé Neto ( PT ) em Feira de Santana junto com uma comitiva aqui do Sul da Bahia.

endereço eletronico: antonio_bastos_muniz@hotmail.com

telefone: ( 73 ) 3624-1012

correspondência: Rua Amélia Amado, 22, Bairro Leonel Batista, Jussari, Bahia, cep. 45610-000