AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO AQUI NO SUL DA BAHIA

Programa Topa

•  Foram alfabetizadas 34.366 pessoas, no período 2007-2009

Transporte Escolar

• Repassados recursos da ordem de R$ 732 mil, beneficiando 2.923 alunos no período 2007-2009

Merenda Escolar

•   Repassados recursos para 102 unidades escolares, no valor de R$ 5,7 milhões

Educação Profissional

•  Oferecidas 2.634 vagas, para 14 cursos Técnicos em: Agroecologia, Informática, Logística, Guia de Turismo, Turismo, Eletromecânica, Hospedagem, Eletroeletrônica, Comércio, Administração, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Gerência em Saúde e Operações Comerciais

Universidade Para Todos

•  Atendidos 2.900 alunos de 17 municípios, com um custo total de R$ 799 mil

Expansão da Rede Física de Ensino

•  Construída uma escola do ensino médio, no município de Arataca
•  Recuperadas três escolas do ensino médio, nos municípios de Arataca, Ilhéus e Uruçuca
•  Em recuperação as unidades escolares, Colégio Estadual de Itabuna, Colégio Estadual Profa. Maria de Lourdes Veloso,  Colégio Estadual Dona Amélia Amado e Colégio Estadual Eraldo Tinoco no Município de Itabuna 
•  Em recuperação  escola do ensino médio, no município de  Maraú
•  Concluída a recuperação do Colégio Estadual de Ilhéus 
•  Concluídos pequenos reparos em 36 escolas estaduais, no valor total de R$ 304,6 mil

Atendimento à Educação Profissional

•  Oferecidas 800 vagas em 2009, para os cursos de agroextrativismo, construção, reparos I e turismo, nos municípios de Ibicaraí, Ubaitaba, Aurelino Leal e Canavieiras, através do Programa Trilha/Projovem Urbano

Capacitação de Profissionais de Educação

•  Capacitação de 394 profissionais de ensino superior da Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc,  no município de Ilhéus
•  Formação de 590 profissionais de educação na Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc, no município de Ilhéus

Formação Inicial e Continuada de Professores

•  Licenciados 40 professores da rede estadual e 233 estão em curso pelo Programa de

•  Criados dois polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB para atender rede municipal e estadual, em parceria com o MEC
•  Ofertadas 2.077 mil vagas em cursos de formação continuada, por meio do sistema de inscrições na internet para professores da rede estadual

Expansão da Rede Física de Ensino Superior

•  Ampliadas quatro unidades da Uesc, como a construção da clínica de pequenos animais, laboratório de genética biologia molecular ? biossegurança laboratório de microscopia e o hospital veterinário, no município de Ilhéus, com investimento realizado de R$ 1,4 milhão
•  Construção de unidades da Uesc:  Instituto Nacional de Pesquisa e Análise Físico-Química, pavilhão de aulas de educação física, veterinária, e o pavilhão de laboratório de pós-graduação, além do levantamento planimétrico na implantação de obras do Serviço de Promoção e Atenção à Saúde - Sepas, no município de Ilhéus, com investimento realizado de R$ 3,8 milhões
•  Equipamento e reequipamento de unidades da Uesc, no município de Ilhéus, com investimento de R$ 4,8 milhões
•  Reparos nas instalações físicas da Uesc, no município de Ilhéus, com investimento de R$ 208 mil

Educação Superior

•  3.530 pessoas atendidas em ações de extensão universitária, com investimento de     R$ 622,2 mil
•  Concessão de 65 bolsas de monitoria de extensão universitária, com investimentos de R$ 197,6 mil
•  Implantação na Uesc de dois mestrados acadêmicos, em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, e em Física; um mestrado Interinstitucional em Saúde Pública, um mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Competitividade, e um doutorado institucional de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
• Implantação de três novos cursos presenciais  de graduação, Licenciatura em Ciências Sociais e Bacharelados em Geografia e Química, agregando cento e trinta vagas às 1.310 já existentes
•  Realização de concurso público e seleção pública de recursos humanos para assegurar condições de funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da Uesc, com investimento de R$ 206 mil
•  Implementação de três novos cursos a distância de licenciatura (letras, física e pedagogia) e uma turma do curso de licenciatura em biologia, no bojo do sistema Universidade Aberta do Brasil ? UAB com financiamento do FNDE, no valor de R$ 1,5 milhão, ofertando 1.479 vagas em 16 polos de apoio presencial 

• Água para Todos - PAT

  •  Perfurados 20 poços, com investimento de R$ 511 mil
  •  Construídos sete sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1.348 pessoas, com investimento de R$ 603 mil
  •  Ampliados quatro sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1.562 pessoas, com investimento de R$ 53 mil
  •  Realizadas 452 melhorias sanitárias domiciliares, beneficiando 1.591 pessoas, com investimento de R$ 1 milhão
  •  Construídos três sistemas de saneamento integrado, beneficiando 6.780 pessoas, com investimento de R$ 2 milhões
  •  Construído um sistema de esgotamento sanitário, com investimento de R$ 681 mil
  •  Recuperado um sistema de esgotamento sanitário, com investimento de R$ 295 mil

  Parque Estadual da Serra do Conduru

  •  44% das terras do Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado entre os municípios de Ilhéus e Itacaré, já foram regularizadas. Foram executados 40% dos trabalhos de plantio de mudas de espécies nativas, como ipê-amarelo, pau-brasil e vinhático

  Energia

  •  Interligados 5.392 domicílios à rede de distribuição elétrica em área rural, pelo Programa Luz para Todos, em parceria com o governo federal, com investimento de R$ 25,9 milhões
  •  Interligação de 137 domicílios à rede de distribuição elétrica em área urbana, com investimento já realizado de R$ 784 mil
  •  Executada obra de iluminação cênica de realce da Ponte do Pontal no município de Ilhéus, com investimento de R$ 291,2 mil

  Complexo Portuário de Ilhéus

  •  Desapropriados 1.771 hectares para implantação de porto, ferrovia, hidrovia e aeroporto

  Rodovia

  • Concluída a reabilitação de 37km de rodovia na BA-263, Floresta Azul ? Firmino Alves, com investimento de R$ 23 milhões
  • Concluída a pavimentação de 8km de rodovia na BR-415, Floresta Azul ? Ibicaraí, com investimento de R$ 8 milhões
  • Concluída a construção do trecho  Camamu ? Itacaré na BA-001 com 62 km, incluindo a ponte de 320 m sobre o Rio de Contas, com investimento global de 91,7 milhões
  •  Restaurados 76 km de rodovia na BA-274, trecho: Santa Eterna ? Canavieiras
  •  Restaurados 55 km  de rodovia na BA-654, trecho: Aurelino Leal ? Taboquinhas
  •  Em implantação a rodovia BA-654, Itacaré - Taboquinhas, com 24km de extensão
  •  Concluídos os serviços de recuperação de ponte na BA-001, Ilhéus ? Pontal, com investimento de R$ 1 milhão

  Desenvolvimento Urbano

  •  Construção em andamento de 494 unidades habitacionais do Programa de Subsídio Habitacional ? PSH
  • Concluídas e em andamento a construção de 693 unidades habitacionais pelo Programa Operações Coletivas ? FGTS (Resolução 460/518)
  • Em andamento a construção e melhoria de 906 unidades habitacionais pelo Programa Promoradia 

  • Repasse de recursos para operação da rede SUS

    •  Total de R$ 227,7 milhões no período de 2007-2009

    Saúde da Família

    • Equipes do Programa Saúde da Família em atividade: 159 em 2007; 168 em 2008 e 167 em 2009
    • Repasse incentivo estadual: R$  8,6 milhões
    • 12 unidades do Programa Saúde da Família construídas e/ou reformadas
    • 1.475 agentes comunitários de saúde com regularização funcional

    Internação Domiciliar

    Formadas duas equipes de saúde para atendimento ao serviço de  internação domiciliar
    

    Qualificação Profissional

    •  Realizada a capacitação pedagógica para 58 instrutores na escola de formação técnica em saúde Professor Jorge Novis (em Salvador) no triênio 2007-2009

    Farmácia Básica

    •  Distribuição de medicamentos através do Programa Farmácia Básica, envolvendo       R$ 5,5 milhões

    Aquisição de Veículos para a Saúde

    •  Adquiridos 14 veículos, sendo cinco administrativos e nove ambulâncias, no valor de   R$ 932 mil

    Medicamento de Alto Custo

    •  Atendimento com medicamento de alto custo a 3.643 pacientes em 2008-2009

    Hospital Luiz Vianna Filho

    • Concluída a reforma do Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus (anexo psiquiátrico, laboratório, enfermarias, administração, UTI, rede elétrica)

    Hospital de Coaraci

    • Concluída a reforma do laboratório do Hospital de Coaraci, com gastos de R$ 40 mil

    SAMU 192

    • Implantadas duas centrais de regulação, com sete unidades móveis, atendendo a dois municípios, beneficiando uma população de 431 mil pessoas, com investimento de  R$ 4 milhões no triênio de 2007-2009 

    • Ciência e Tecnologia

      • Implantados três centros digitais de cidadania - CDC e 30 em fase de implantação
      • Em implantação um centro vocacional tecnológico territorial ? CVTT
      • Produção de 823 documentos científicos, tecnológicos e culturais, com investimentos de R$ 77,1 mil
      • Desenvolvimento de 193 projetos de pesquisas - com investimentos de R$ 1,6 milhão
      • Concessão de bolsas de iniciação científica, com investimentos de R$ 387,4 mil
      • Apoio a unidade geradora de bens e serviços tecnológicos, com investimentos de
        R$ 93 mil
      • 123 profissionais qualificados em cursos de mestrado e doutorado, com investimentos de R$ 138,1 mil
      •  Fortalecimento da atividade empresarial - Programa Progredir ? Arranjos Produtivos Locais ? APL de turismo e dos derivados de cana-de-açúcar 

      • Agricultura

        Qualificar

        Uniater
        

        •  2.401 famílias beneficiadas, com investimento de R$ 291 mil
        • 15 jovens multiplicadores capacitados em agroecologia, nas cadeias produtivas de apicultura, ovinocaprinocultura, avicultura e fruticultura, beneficiando 225 famílias, através de organizações sociais
        •  Implantação de Plano Territorial de Ater ? Plater com realização de oficinas municipais
        •  Credenciamento de quatro entidades públicas não-estatais para execução de projetos de Ater, consideradas aptas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA para realizar convênios com o Estado
        •  Convênios assinados em dezembro/2009 em parceria com a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sul da Bahia - Coofasulba no valor total de R$ 1 milhão; com a Cooperativa de Pequenos Produtores de Cacau, Mandioca e Banana da Região Cacaueira do Centro Sul - Coopercentrosul no valor total de R$ 334,7 mil

        Assistência Técnica e  Extensão Rural (Ater) e  Pesquisa
        

        •  Atendidos 7.838 agricultores familiares  em apicultura, fruticultura, mandiocultura, milho, feijão, palmito plantado, cacau, seringueira, com ênfase nos Sistemas Agroflorestal- SAF
        •  Projeto Cultivando Saberes - 20 técnicos capacitados para prestar serviço em comunidades rurais
        •  Programa Juventude Camponesa- contemplando Projetos de Fruticultura, Fabricação de Doces e Apicultura, beneficiando 100 jovens camponeses
        •  20 apiários georreferenciados
        • Firmado convênio com Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional ? Fase, para assistir ao cooperativismo e associativismo na agricultura familiar e economia solidária no município de Ibirapitanga, beneficiando 136 famílias
        • Firmado convênios com a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia ? Coofasulba, para assistir o desenvolvimento sustentável, geração de trabalho, renda, inclusão social e fortalecimento do cooperativismo nos municípios de Arataca, Buerarema, Camacã, Jussari, Ilhéus, Itabuna, São José da Vitória e Una, beneficiando 4.500 famílias

        Assistência Técnica e  Extensão Rural (Ater) e  Pesquisa
        

        • Firmado convênios com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia ? Unicafes, para assistir o desenvolvimento rural sustentável através dos processos de comercialização e da transição agroecologica em rede nos municípios de Buerarema, Coaraci, Ilhéus e Itabuna, beneficiando 260 famílias
        • Firmado convênios com a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Cacau, Mandioca, e Banana do Centro Sul da Região Cacaueira Ltda ? Coopercentrosul, para assessorar através da metodologia de agentes multiplicadores de Ater para implantação dos sistemas de produção agrícola, pecuário e não agrícola, com enfoque em agroecologia nos municípios de Arataca, Barro Preto, Buerarema, Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Itabuna, Santa Luzia, Maraú, Uruçuca e Una, beneficiando 1.200 famílias

        Bahia Saudável

        •  Suporte ao Programa da Cadeia Produtiva do Leite com inspeção de 16 estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual - SIE, ofertando 8 milhões de litros de leite/ano inspecionados com investimento de R$ 474 mil, gerando 180 empregos diretos e beneficiando 593 produtores de leite
        •  Descentralização das unidades de abate com a construção de matadouro frigorífico, com capacidade de 100 animais/dia, através de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

        Bahia que Produz

        •  Obtenção de 98% de cobertura vacinal, com a vacinação de 430.000 animais contra febre aftosa, com um investimento de R$ 226 mil
        •  Fortalecimento da carcinicultura através das ações de sanidade animal, contribuindo para a geração de emprego e renda
        •  Elaboração do plano de contingência da monilíase do cacaueiro
        •  Incremento do Projeto Campo Limpo, com recolhimento de 31 toneladas de embalagens de agrotóxicos, reduzindo o impacto ambiental
        •  Implementação do Projeto de Manejo Integrado das Pragas das Anonáceas com inspeções fitossanitárias em 700 hectares de graviola, tornando a Bahia o maior produtor nacional da graviola
        •  Inspeção de cinco hectares para determinar o índice de fusariose para o cultivo de abacaxi
        •  Realização do primeiro curso de emergência fitossanitária com ênfase em monilíase do cacaueiro
        •  Realização do II Encontro sobre monilíase do cacaueiro

        Terra da Gente

        Apicultura
        

        •  Em fase de implantação a unidade de beneficiamento de pólen equipada, através de convênio com a Associação de Apicultores Canavieiras
        •  Cadastramento de 114 apicultores para construção do plano de desenvolvimento territorial

        Secafes
        

        •  Implantação da vila da agricultura familiar
        •  Implantada base de serviço e comercialização 
        •  Realizado I Seminário Estadual de Agricultura Familiar e Comércio Justo e Solidário
        •  Realização da Feira Itinerante da Agricultura Familiar, com 600 agricultores familiares e Feira da Mandioca em Buerarema, com 500 agricultores familiares

        Reforma  Agrária
        

        •  Contratação de seis propostas de crédito, beneficiando 144 famílias
        •  Emissão de 658 títulos de terras 
        •  Vistoria de 31 imóveis para fins de desapropriação

        Terra da Gente

        Mata Verde
        

        •  Distribuição de 113.500 mudas (cacau, goiaba, cupuaçu, açaí, graviola, cajá e jenipapo) 
        •  Distribuição de 91.200  mudas de seringueira beneficiando 228 famílias       
        •  Revitalização da fábrica de polpas do município de Coaraci, com previsão de beneficiar até 885 famílias e 22 associações rurais do município

        Diversificação de Culturas na Região Cacaueira
        

        •  Iniciada em maio/2009, a distribuição de mudas de seringueira e de dendê
        •  Contratados 41 técnicos para assistência técnica da EBDA
        •  Capacitados pela Ceplac, 297 extensionistas, sendo 77 da EBDA e 220 da Ceplac, além de 2.540 produtores

        Semeando
        

        •  14.996 famílias beneficiadas com 57 toneladas de sementes, cinco  técnicos e 150 produtores capacitados em produção de sementes

        Terra da Gente

        Revitalização da Lavoura Cacaueira
        

        •  Criado o Comitê Gestor do Cacau para acompanhar e monitorar as ações do PAC Cacau
        •  Criada a Câmara Setorial do Cacau do Estado  para a implementação do PAC Cacau
        • Incluídos 3.458 contratos da Desenbahia para renegociação das dívidas dos produtores, totalizando 8.664 adesões no valor de R$ 482 milhões
        •  Assinados 1.200 contratos para liquidação/renegociação das dívidas dos cacauicultores no valor de R$ 18 milhões

        Implantação de Tanques de Expansão para Refrigeração de Leite
        

        •  Realizadas visitas técnicas para vistoria do terreno e georreferenciamento com o objetivo de implantar dois tanques com capacidade de 4.000 litros de leite nos municípios de Itaju do Colônia e Una

        Terra da Gente

        Construção de Frigoríficos e Entrepostos
        

        •  Em fase de conclusão o projeto para construção do frigorífico em Itabuna com capacidade de abate de 70 bovinos/dia, 30 caprinos/ovinos e 30 suínos/dia, com previsão de investimento de R$ 1,5 milhão

        Aquicultura e Pesca
        

        •  Investimento de R$ 63,8 mil para recuperação de colônia de pescadores artesanais, doação de equipamentos e distribuição de alevinos, beneficiando mais de 1.800 famílias
        •  Emissão de 5.474 carteiras do Registro Geral da Pesca de pescadores artesanais do Território
        •  Distribuição de 118.000 alevinos nas aguadas públicas, beneficiando 305 famílias dos municípios de Floresta Azul, Arataca, Ilhéus e Una
        •  Povoamento dos manguezais do município de Canavieiras com 500.000 filhotes de caranguejo uçá, com participação de crianças e adultos no processo de educação ambiental
        •  Assistência aos pescadores artesanais dos municípios de Ilhéus, Itacaré, Maraú, Canavieiras e Una pelo escritório regional de Ilhéus

        Terra da Gente

        Promoção de Feiras e Exposições Agropecuárias Sustentáveis
        

        •  Realização de três exposições agropecuárias com investimento de R$ 383,3 mil, com a presença de 151 expositores, exibição de 2.658 animais e público de 46.000 pessoas. Os negócios totalizaram R$ 2 milhões

        Bahia Protegida

        •  87.159 toneladas de produtos vegetais e 54 toneladas de produtos de origem animal e 12,9 milhões de animais fiscalizados pelas barreiras fixas e móveis, com investimentos de R$ 3 milhões

        Produzir

        •  Implantado artesanato comunitário no município de Camacã, beneficiando 32 famílias, com investimento de R$ 167,4 mil
        •  Implantado beneficiamento de café com secador rotativo no município de Camacã, beneficiando 28 famílias, com investimento de R$ 115 mil
        •  Ampliado e reformado mercado municipal no município de Santa Luzia, beneficiando 30 famílias, com investimento de R$ 188,7 mil
        • Implantada ponte de concreto no município de Pau Brasil, beneficiando 280 famílias, com investimento de R$ 51,9 mil
        •  Implantado módulo para feira ? 28 boxes no município de Itapitanga, beneficiando 1.000 famílias, com investimento de R$ 171,4 mil
        
        

        Desenbahia

        • Implantado em 2009, em parceria com a prefeitura local, o Ponto Cidadão no município de Coaraci, com investimento de R$ 87,5 mil
        • 1.531.967 pessoas atendidas, sendo: 801.754 (SAC Ilhéus), 701.719 (SAC Itabuna), 27.545 (SAC Móvel), e 949 pelo Ponto Cidadão de Coaraci

        Financiamentos aprovados: R$ 17,2 milhões
        

        •  Aprovados R$ 12,3 milhões do Fundese (recursos do fundo estadual gerido pela Desenbahia) e R$ 4,8 milhões de Outras Fontes (BNDES, FNE, recursos próprios)

        Programa de Microcrédito, CrediBahia
        

        • Implantados sete postos de atendimento do Programa CrediBahia e liberado 2.363 contratos para empreendedores de micro e pequenos negócios no valor total financiado de R$ 3,3 milhões
        • Postos já existentes: 15