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Salário mínimo entra em vigor nesta terça e ganha defesa de Dilma no rádio

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (28), em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo quer continuar com a política de valorização do salário mínimo para que a roda da economia gire com vigor. Ao comentar a definição de regras para o reajuste, ela avaliou que o momento é importante para o trabalhador porque a lei traz segurança e estabilidade.
- Com ela, todos sabem de antemão quais são as regras e os critérios de aumento do salário mínimo, daqui até 2015.
O reajuste do salário mínimo, definido em R$ 545, entra em vigor nesta terça-feira (1º). A lei foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial. A discussão sobre o valor gerou embates entre parlamentares da oposição, centrais sindicais – que defendiam R$ 560 ou R$ 600 – e aliados do governo na votação do Congresso. Dilma venceu na Câmara e no Senado por ampla maioria. 
 
FONTE: BLOG REDE NOTICIAS

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Cartões de crédito terão novas regras a partir de amanhã

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Começam a valer a partir de amanhã, em todo o país, uma série de novas regras para o setor de cartões de crédito, definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As mudanças deverão ser cumpridas por todas as operadoras de cartões, como administradoras, bancos e lojas.
Uma das principais mudanças diz respeito ao número de tarifas que podem ser cobradas dos clientes, que cai de 40 para apenas cinco. São elas: anuidade, emissão de segunda via, uso de saque na função crédito, pagamentos de contas e avaliação emergencial do limite de crédito. Além disso, os tipos de cartões a serem oferecidos serão padronizados: básico ou diferenciado, nacional ou internacional.
O básico servirá para pagamentos à vista ou parcelados. Já o diferenciado pode oferecer benefícios, como acúmulo de milhas e bônus, entre outros. Serviços ligados a esses cartões poderão ser cobrados, mas apenas na anuidade, e não mais como tarifas separadas. As novas regras têm o objetivo de tornar a vida dos clientes mais simples.
Outras mudanças, que começarão a valer a partir de 1º de junho, visam reduzir o endividamento dos consumidores. A partir do segundo semestre, por exemplo, o pagamento mínimo a ser feito não poderá ser de menos de 15% do valor da fatura. Além disso, as faturas deverão ter informações claras sobre os juros e valores remanescentes, em caso de pagamento do valor mínimo.

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Droga mais letal que o crack já está em Ilhéus

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Se alguém acha que o crack é uma droga forte, com alto poder de destruição e que leva as pessoas à morte, talvez não conheça o efeito de uma nova substância que está sendo consumida, que é muito mais letal e que leva o usuário ao óbito em apenas poucos meses. Trata-se da "oxi" ou oxidato, uma variante do crack. A droga é mais barata e ainda mais letal que o crack. A diferença dela para o crack está na elaboração do produto. Ao invés de adicionar bicarbonato e amoníaco ao cloridrato da cocaína, os traficantes adicionam querosene e cal virgem. A droga tem uma coloração mais amarelada ou mais branca, dependendo da quantidade de querosene e cal usada na preparação.
O pior é que a droga já pode estar sendo consumida em Ilhéus. A polícia Rodoviária Federal (PRF) está em alerta para a possibilidade da entrada dessa nova droga na Bahia. Em Ilhéus nenhuma apreensão foi feita até o momento, mas policiais não descartam a possibilidade da droga já estar na cidade. Em vários estados do Nordeste, inclusive a Bahia, já foi detectada a presença da droga e Ilhéus, por ser uma cidade turística, corre sérios riscos de já estar infestada pelo “oxi”, com muitos viciados nessa droga.
Um levantamento feito pela polícia provou que o “oxi” é realmente muito mais letal que o crack. As pesquisas mostraram que os usuários vão a óbito em menos de um ano, enquanto que os usuários de crack podem levar até oito anos para morrer. A polícia informou que os traficantes fizeram a droga pesando em atingir as praças com menor poder aquisitivo. Assim como o crack, o “oxi” é consumido pelas vias pulmonares, ou seja fumado, dessa forma aumenta o tempo de reação do efeito e danos ao organismo, alem de ser mais viciante que a cocaína.
FONTE: http://www.atribunabahia.com.br

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Médicos devem proteger mulheres contra aborto

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O papa Bento XVI pediu aos médicos que "protejam as mulheres" do pensamento de que o aborto pode ser uma solução para dificuldades sociais, financeiras ou problemas de saúde. O pontífice enfatizou a oposição da Igreja Católica à prática em um discurso realizado neste sábado aos membros da Academia Pontifícia para a Vida, o conselho de aconselhamento sobre bioética do Vaticano.
O papa alegou que as mulheres são frequentemente convencidas por seus próprios médicos de que o aborto é uma escolha legítima e em alguns casos até um ato terapêutico para evitar que seus bebês sofram. Ao dizer que "o aborto não resolve nada", ele pediu aos médicos que não desistam do dever de “defender a consciência das mulheres”.
Além do aborto, questões como a utilização de preservativos também têm sido alvo de polêmicas no Vaticano. Contudo, a declaração de Bento XVI a um livro de entrevistas, no fim do ano passado, despertou a atenção de todo o mundo pelo motivo contrário: por destoar da posição oficial mantida pela Igreja Católica.
Na ocasião, o papa afirmou que o uso da proteção era aceitável "em certos casos", especialmente para reduzir o risco de infecção do HIV. O religioso veio à público em seguida dizer que as suas palavras haviam sido manipuladas e ressaltar que ele, de forma alguma, justificava a utilização de preservativos para evitar a gravidez. 
 
FONTE: BLOG REDE DE NOTICIAS

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Governo prevê corte de R$ 50 bilhões, mas mantém verbas para Bolsa Família

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O corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011 atingirá em cheio os ministérios que concentram investimentos, como Transportes e Cidades, mas não impedirá que o governo amplie gastos que dão popularidade: os sociais. A previsão é que amanhã, um dia depois de a área econômica apresentar o detalhamento da redução das despesas de cada pasta, seja anunciado um reajuste do programa Bolsa Família. A intenção do Palácio do Planalto é que o aumento seja divulgado durante a viagem da presidente Dilma Rousseff à Bahia.
Os chamados "ministérios campeões de emendas parlamentares" serão os mais atingidos pelos cortes. Lideram a lista os ministérios do Turismo, do Esporte, da Cultura e das Cidades, este o que concentra obras de saneamento e habitação. A redução virá da suspensão de R$ 18 bilhões de emendas parlamentares e de gastos de custeio.
No caso do Bolsa Família, o Congresso aprovou em dezembro, dentro do Orçamento da União, reserva de R$ 1 bilhão para o caso de o governo desejar aumentar o programa. Para 2011, a verba disponível para o benefício está fixada em R$ 13,4 bilhões. O governo já fez várias simulações sobre o novo valor a ser pago. Os cenários incluíam diferentes índices de inflação, o que poderia fazer a despesa variar de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão.

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Merenda escolar do Norte e Nordeste é ruim e insuficiente, diz pesquisa

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A população do Norte e Nordeste do Brasil considera a merenda escolar servida aos alunos das escolas públicas ruim e insuficiente. Este é um dos resultados do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira (25).
Os dados do SIPS revelam que 21,7% da população do Norte considera a merenda escolar ruim, enquanto outros 39,7% a classificam como regular. No Nordeste, 13,9% classificam a merenda como ruim, e 47% como regular.
A merenda escolar foi considerada boa no Sul (75,8%), Centro-Oeste (70,9%) e Sudeste (65,5%). O objetivo do SIPS é captar a opinião e a avaliação da população brasileira sobre políticas e serviços públicos em diversas áreas, como saúde, cultura, trabalho, justiça, segurança pública e mobilidade urbana, entre outras. Nesta edição, o SIPS pesquisou a educação.

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28/02/2011    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    13:51:45
JUSSARI - BA
 
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
10.02.2011 PARCELA DE IPI 57.631,10 C
PARCELA DE IR 372.506,50 C
RETENCAO PASEP 4.301,37 D
INSS - EMPRESA 81.241,95 D
INSS-JRS/MULTAS 7.371,07 D
PARC./RET.INSS 42.418,02 D
DEDUCAO SAUDE 64.520,63 D
DEDUCAO FUNDEB 86.027,52 D
TOTAL: 144.257,04 C
 
18.02.2011 PARCELA DE IPI 16.210,60 C
PARCELA DE IR 26.256,44 C
RETENCAO PASEP 424,66 D
DEDUCAO SAUDE 6.370,05 D
DEDUCAO FUNDEB 8.493,40 D
TOTAL: 27.178,93 C
 
28.02.2011 PARCELA DE IPI 4.464,90 C
PARCELA DE IR 95.514,04 C
RETENCAO PASEP 999,78 D
DEDUCAO SAUDE 14.996,83 D
DEDUCAO FUNDEB 19.995,78 D
TOTAL: 63.986,55 C
 
TOTAIS PARCELA DE IPI 78.306,60 C
PARCELA DE IR 494.276,98 C
RETENCAO PASEP 5.725,81 D
INSS - EMPRESA 81.241,95 D
INSS-JRS/MULTAS 7.371,07 D
PARC./RET.INSS 42.418,02 D
DEDUCAO SAUDE 85.887,51 D
DEDUCAO FUNDEB 114.516,70 D
 
DEBITO FUNDO 337.161,06 D
CREDITO FUNDO 572.583,58 C
 
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
18.02.2011 COTA-PARTE 5.873,27 C
RETENCAO PASEP 58,73 D
TOTAL: 5.814,54 C
 
TOTAIS COTA-PARTE 5.873,27 C
RETENCAO PASEP 58,73 D
 
DEBITO FUNDO 58,73 D
CREDITO FUNDO 5.873,27 C
 
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
28.02.2011 COTA MENSAL 564,06 C
RETENCAO PASEP 4,51 D
DEDUCAO SAUDE 84,60 D
DEDUCAO FUNDEB 112,81 D
TOTAL: 362,14 C
 
TOTAIS COTA MENSAL 564,06 C
RETENCAO PASEP 4,51 D
DEDUCAO SAUDE 84,60 D
DEDUCAO FUNDEB 112,81 D
 
DEBITO FUNDO 201,92 D
CREDITO FUNDO 564,06 C
 
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
10.02.2011 RETENCAO PASEP 0,11 D
DEDUCAO SAUDE 2,23 D
DEDUCAO FUNDEB 2,98 D
ITR-NAO CONVEN 14,92 C
TOTAL: 9,60 C
 
TOTAIS RETENCAO PASEP 0,11 D
DEDUCAO SAUDE 2,23 D
DEDUCAO FUNDEB 2,98 D
ITR-NAO CONVEN 14,92 C
 
DEBITO FUNDO 5,32 D
CREDITO FUNDO 14,92 C
 
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
01.02.2011 COTA-PARTE 35.907,26 C
DEDUCAO SAUDE 5.386,08 D
DEDUCAO FUNDEB 7.181,45 D
TOTAL: 23.339,73 C
 
08.02.2011 COTA-PARTE 6.398,09 C
DEDUCAO SAUDE 959,71 D
DEDUCAO FUNDEB 1.279,61 D
TOTAL: 4.158,77 C
 
15.02.2011 COTA-PARTE 29.921,11 C
DEDUCAO SAUDE 4.488,16 D
DEDUCAO FUNDEB 5.984,22 D
TOTAL: 19.448,73 C
 
22.02.2011 COTA-PARTE 7.699,36 C
DEDUCAO SAUDE 1.154,90 D
DEDUCAO FUNDEB 1.539,87 D
TOTAL: 5.004,59 C
 
TOTAIS COTA-PARTE 79.925,82 C
DEDUCAO SAUDE 11.988,85 D
DEDUCAO FUNDEB 15.985,15 D
 
DEBITO FUNDO 27.974,00 D
CREDITO FUNDO 79.925,82 C
 
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
18.02.2011 RETENCAO PASEP 9,75 D
ANP-LEI 7990/89 975,17 C
TOTAL: 965,42 C
 
TOTAIS RETENCAO PASEP 9,75 D
ANP-LEI 7990/89 975,17 C
 
DEBITO FUNDO 9,75 D
CREDITO FUNDO 975,17 C
 
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
01.02.2011 REF.ICMS ESTADO 5.386,08 C
 
08.02.2011 REF.ICMS ESTADO 959,71 C
 
10.02.2011 ORIGEM FPM 64.520,63 C
ORIGEM ITR 2,23 C
ORIGEM IPM 231,32 C
TOTAL: 64.754,18 C
 
15.02.2011 REF.ICMS ESTADO 4.488,16 C
 
18.02.2011 ORIGEM FPM 6.370,05 C
ORIGEM IPM 65,06 C
TOTAL: 6.435,11 C
 
22.02.2011 REF.ICMS ESTADO 1.154,90 C
 
28.02.2011 ORIGEM FPM 14.996,83 C
REF. LEI 87/96 84,60 C
ORIGEM IPM 17,92 C
TOTAL: 15.099,35 C
 
TOTAIS ORIGEM FPM 85.887,51 C
REF. LEI 87/96 84,60 C
REF.ICMS ESTADO 11.988,85 C
ORIGEM ITR 2,23 C
ORIGEM IPM 314,30 C
 
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 98.277,49 C
 
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
10.02.2011 DEDUCAO SAUDE 231,32 D
IPM IPI-MUNIC 1.233,74 C
TOTAL: 1.002,42 C
 
18.02.2011 DEDUCAO SAUDE 65,06 D
IPM IPI-MUNIC 347,03 C
TOTAL: 281,97 C
 
28.02.2011 DEDUCAO SAUDE 17,92 D
IPM IPI-MUNIC 95,58 C
TOTAL: 77,66 C
 
TOTAIS DEDUCAO SAUDE 314,30 D
IPM IPI-MUNIC 1.676,35 C
 
DEBITO FUNDO 314,30 D
CREDITO FUNDO 1.676,35 C
 
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
01.02.2011 ORIGEM ICMS EST 11.433,35 C
ORIGEM IPV 167,59 C
TOTAL: 11.600,94 C
 
02.02.2011 COMPLEM. UNIAO 129.880,00 C
ORIGEM IPVA 479,90 C
ORIGEM ITCMD 53,38 C
ORIGEM ICMS EST 34.299,85 C
ORIGEM IPV 70,03 C
TOTAL: 164.783,16 C
 
03.02.2011 ORIGEM IPV 132,37 C
 
04.02.2011 ORIGEM IPV 106,62 C
 
07.02.2011 ORIGEM IPV 89,07 C
 
08.02.2011 ORIGEM ICMS EST 2.037,24 C
ORIGEM IPV 147,57 C
TOTAL: 2.184,81 C
 
09.02.2011 ORIGEM IPVA 579,67 C
ORIGEM ITCMD 35,16 C
ORIGEM ICMS EST 6.109,39 C
ORIGEM IPV 119,33 C
TOTAL: 6.843,55 C
 
10.02.2011 ORIGEM ITR 14,67 C
ORIGEM IPI-EXP 1.984,04 C
ORIGEM FPE 49.349,61 C
ORIGEM FPM 50.320,87 C
ORIGEM IPV 72,65 C
TOTAL: 101.741,84 C
 
11.02.2011 ORIGEM IPV 166,21 C
 
15.02.2011 ORIGEM ICMS EST 9.527,28 C
 
16.02.2011 ORIGEM IPVA 606,97 C
ORIGEM ITCMD 46,83 C
ORIGEM ICMS EST 28.580,58 C
ORIGEM IPV 354,02 C
TOTAL: 29.588,40 C
 
17.02.2011 ORIGEM IPV 135,00 C
 
18.02.2011 ORIGEM IPI-EXP 558,07 C
ORIGEM FPE 4.872,24 C
ORIGEM FPM 4.968,12 C
TOTAL: 10.398,43 C
 
22.02.2011 ORIGEM ITR 6,21 C
ORIGEM ICMS EST 2.451,58 C
ORIGEM IPV 393,87 C
TOTAL: 2.851,66 C
 
23.02.2011 ORIGEM IPVA 615,04 C
ORIGEM ITCMD 51,18 C
ORIGEM ICMS EST 7.354,55 C
ORIGEM IPV 156,56 C
TOTAL: 8.177,33 C
 
24.02.2011 ORIGEM IPV 177,81 C
 
25.02.2011 ORIGEM IPV 197,45 C
 
28.02.2011 ORIGEM ITR 7,08 C
ORIGEM IPI-EXP 153,71 C
ORIGEM FPE 11.470,57 C
ORIGEM FPM 11.726,94 C
ORIGEM LEI87/96 718,42 C
TOTAL: 24.076,72 C
 
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 129.880,00 C
ORIGEM ITR 27,96 C
ORIGEM IPVA 2.281,58 C
ORIGEM ITCMD 186,55 C
ORIGEM IPI-EXP 2.695,82 C
ORIGEM ICMS EST 76.344,37 C
ORIGEM ICMS EST 25.449,45 C
ORIGEM FPE 65.692,42 C
ORIGEM FPM 67.015,93 C
ORIGEM LEI87/96 718,42 C
ORIGEM IPV 2.486,15 C
 
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 372.778,65 C
 
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
14.02.2011 SIMPLES NACION. 20,24 C
 
21.02.2011 SIMPLES NACION. 18,00 C
 
24.02.2011 SIMPLES NACION. 5,02 C
 
TOTAIS SIMPLES NACION. 43,26 C
 
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 43,26 C
 
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
03.02.2011 DEDUCAO FUNDEB 8,37 D
IPVA 41,89 C
TOTAL: 33,52 C
 
04.02.2011 DEDUCAO FUNDEB 3,00 D
IPVA 15,04 C
TOTAL: 12,04 C
 
11.02.2011 DEDUCAO FUNDEB 6,79 D
IPVA 33,96 C
TOTAL: 27,17 C
 
16.02.2011 DEDUCAO FUNDEB 4,27 D
IPVA 21,39 C
TOTAL: 17,12 C
 
17.02.2011 DEDUCAO FUNDEB 4,26 D
IPVA 21,34 C
TOTAL: 17,08 C
 
22.02.2011 DEDUCAO FUNDEB 91,26 D
IPVA 456,30 C
TOTAL: 365,04 C
 
TOTAIS DEDUCAO FUNDEB 117,95 D
IPVA 589,92 C
 
DEBITO FUNDO 117,95 D
CREDITO FUNDO 589,92 C
 
IES - FIES-FUNDO INVEST.ECONOMICO SOCIAL DA BAHIA
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 
01.02.2011 FIES 2.801,83 C
 
15.02.2011 FIES 0,11 C
 
TOTAIS FIES 2.801,94 C
 
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 2.801,94 C
 
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
 
DEBITO BENEF. 365.843,03 D
CREDITO BENEF. 1.136.104,43 C

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