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Portaria com obras do PAC beneficia municípios baianos, informa Pinheiro

terça-feira, 16/11/10

Vários municípios baianos estão entre os contemplados pelo processo de seleção de propostas apresentadas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. A informação é do senador eleito, deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), que é uma das lideranças do Governo Lula no Congresso para questões de Orçamento. “Os recursos são para obras de abastecimento de água, saneamento, drenagem, projetos, encostas e pavimentação, autorizados na semana passada pela portaria Nº 534 do Ministério das Cidades”, disse Pinheiro.
Em ordem alfabética, segue lista dos municípios: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Porto Seguro, Salvador, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
De acordo à portaria Nº 534 do Ministério das Cidades, de 11 de novembro deste ano, o investimento na área de abastecimento de água em Salvador será de R$ 72,7 milhões em obras de “revitalização do Setor R4, incluindo recuperação e construção de reservatórios, ampliação do barrilete de saída do Torre, remanejamento e implantação de linhas tronco nas saídas do Torre e câmara do R4; além de ampliação da capacidade de adução da ETA Principal, compreendendo duplicação de adutora e implantação de reforço da 2ª câmara do reservatório R20, no Bairro Fazenda Grande III, compreendendo a execução de uma câmara baixa de 8.700 m³”.
Ainda na capital, foram selecionadas a 3ª etapa da ampliação da capacidade de adução e automação do Sistema Adutor Principal – Santa Helena/Joanes II e adução da ETA Principal, no valor de R$ 2,72 milhões, e a Atualização do Setor de Abastecimento de Água R-20, no valor de R$ 0,25 milhão.
Feira de Santana e Camaçari irão receber cerca de R$ 30 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água; para o município de Itapé foram destinados R$ 23 milhões para a construção da Barragem do Rio Colônia, na localidade de Estiva de Baixo, que atenderá também ao município de Itabuna.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Os municípios de Camaçari, Feira de Santana e Jacobina irão receber o maior volume de investimentos na área de esgotamento sanitário da seleção pública de cartas-consulta divulgada pelo Ministério das Cidades, inseridos na segunda etapa do PAC 2.
Para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Feira de Santana, onde o Estado da Bahia é o proponente, os valores são: de R$ 45,9 milhões para complementação da Bacia Subaé, compreendendo ligações prediais, de rede coletora, estação elevatória e ampliação de uma estação de tratamento de esgoto; e de R$ 14,3 milhões para complementação da Bacia Jacuípe, compreendendo ligações prediais, rede coletora, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto.
O Estado da Bahia também é o proponente para a ampliação do SES de Camaçari, que compreende rede coletora, elevatórias, coletores tronco e ligações domiliciliares e intradomiciliares, ao custo de R$ 16,29 milhões. Já para a obra de “Saneamento Integrado Bacia do Rio Camaçari – rede coletora, elevatória, ligações domiciliares, rede de distribuição, ligações domiciliares,de micro e macro drenagem, UH – PMCMV”, o proponente é o próprio município e os recursos são de R$ 143,86 milhões.
O município de Jacobina (cujo proponente é o Estado) aparece na lista da portaria com R$ 31,52 milhões para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nas “Bacias 3,4, 6 e 7, compreendendo: rede coletora, ligações prediais, ligações intradomiciliares e trabalho sócio-ambiental”.
Confira a seguir outros municípios e propostas selecionadas no PAC2 referentes à saneamento (proponente entre parênteses):

Alagoinhas (Prefeitura) – R$ 0,35 milhão para Estudo de Concepção, Projeto Básico e Estudos Ambientais para aumento da produção de água, prevendo demanda futura, envolvendo captação, adução, reservação e distribuição.
Barreiras (Estado) – R$ 0,70 milhão para Projeto de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Barreiras.
Camaçari (Estado)- R$ 0,70 milhão para Elaboração do projeto de Ampliação do Sistema Integrado de Barra do Pojuca.

Candeias (Estado) – R$ 0,30 milhão para Elaboração do Projeto básico de Ampliação do SAA de Candeias.

Eunápolis (Estado) – R$ 0,40 milhão para Projeto de ampliação da rede de distribuição de água de Eunápolis.

Ilhéus (Estado) – R$ 0,90 milhão para Projeto Básico do SAA das localidades do Litoral Norte do município de Ilhéus e localidades dos municípios de Uruçuca e Itacaré.

Itaparica (Estado) – R$ 1,39 milhão para Elaboração do Projeto Básico de Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Ilha de Itaparica.

Pojuca (Estado) – R$ 0,40 milhão para Projeto Básico de Ampliação do SAA de Pojuca.

Porto Seguro (Estado) – R$ 0,75 milhão para Elaboração do projeto básico de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Porto Seguro.

Teixeira de Freitas (Estado) – R$ 0,50 milhão para Projeto Executivo do SAA de Teixeira de Freitas.

Alagoinhas (Prefeitura) – R$ 0,49 milhão para Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o SES na Bacias dos Rios Catu e Aramari no município de Alagoinhas.

Itabuna (Estado) – R$ 2,83 milhões para Elaboração de projeto básico do SES da Sede Municipal de Itabuna.

Pojuca (Estado) – R$ 0,40 milhão para Projeto básico de implantação do SES de Pojuca.

Serrinha (Estado) – R$ 0,60 milhão para Elaboração de projeto básico de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Serrinha.

Dias d’Ávila (Prefeitura) – R$ 0,28 milhão para Bairro Bosques – 1,5 km de interceptores, 7,2 km de rede coletora, 770 ligações domiciliares, 2 elevatórias, 2,3 km de drenagem, 150 ligações de água e produção de 100 UH.

Alagoinhas (Prefeitura) – R$ 5,63 milhões para Ampliação do SES nos Bairros Parque Regente, Alagoinhas Velha, Inocoop 1, Inocoop 2, Centro, Areal, Vila Maçal e Vale, em Alagoinhas, compreendendo ligações prediais e de rede coletora.

Itabuna (Prefeitura) – R$ 2,90 milhões para Melhoria e Ampliação do SES do município de Itabuna, compreendendo a reabilitação da ETE existente, recuperação de EEE’s, construção de EEE, implantação de linha de recalque, 5,5 Km de rede coletora e 2.842 ligações domiciliares.

Itabuna (Prefeitura) – R$ 1 milhão para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Juazeiro (Prefeitura) – R$ 0,78 milhão para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

Lauro de Freitas (Prefeitura) – R$ 0,23 milhão para Plano Municipal de Saneamento Básico.

Senhor do Bonfim (Prefeitura) – R$ 0,99 milhão para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Simões Filho (Prefeitura) – R$ 0,39 milhão para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado.

Lauro de Freitas (Prefeitura) – R$ 15,01 milhões para Microdrenagem, canalização de córrego, esgotamento sanitário, obra de arte especial, contenção e estabilização de solo e serviços complementares.
ENCOSTAS E DRENAGEM PLUVIAL
A portaria Nº 534 beneficiou municípios da Região Metropolitana de Salvador que apresentaram propostas de obras de contenção de encostas ou outras intervenções em áreas de risco. Além de Salvador, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho foram contemplados. Veja o detalhamento a seguir:
Salvador (Prefeitura) – R$ 20,62 milhões para obras de contenção de encostas em áreas de riscos; R$ 0,30 milhão para Elaboração do plano municipal de redução de riscos; R$ 1,5 milhão para Elaboração de projetos para estabilização de encostas; R$ 1 milhão para Elaboração de projetos para estabilização de encostas.
Foram destinados mais R$ 2,76 milhões para estudos preliminares e projetos básicos para drenagem pluvial nas calhas naturais e canais das bacias urbanas do rio Camurujibe, abrangendo 41 sub-bacias que correspondem a bairros habitados. Outros R$ 2,79 milhões para estudos preliminares, projetos básicos e executivos para drenagem pluvial nas calhas naturais e canais das bacias urbanas dos rios Paraguari; do Cobre Ipitanga: Itapagipe; Plataforma; São Tomé e Ilhas (dos Frades de Bom Jesus dos Passos de Maré, num total geral de 146,6km2, abrangendo 46 sub-bacias que correspondem a bairros habitados).
R$ 2,34 milhões para Estudos preliminares, projetos básicos e executivos, para drenagem pluvial nas calhas naturais e canais das bacias urbanas dos rios Jaguaribe e Passa-vaca. Mais R$ 2,46 milhões para Elaboração de estudos preliminares e projetos básicos para drenagem pluvial nas calhas naturais e canais das bacias urbanas dos rios da Lucaia, Ondina e rio dos Seixos, abrangendo 22 sub-bacias que correspondem a bairros habitados. E R$ 0,79 milhão para Elaboração de cadastro e Plano de Manejo de Águas Pluviais e Obras de micro e macrodrenagem.
Candeias (Prefeitura) – R$ 12 milhões para obras de contenção de encostas em áreas de riscos em Candeias/BA – Sarandi/Malembá e Canta Ceará/ N. Sª das Candeias/Cemitério/Tomé de Souza/Bairro da Areia. Mais R$ 0,10 milhões para Elaboração do plano municipal de redução de riscos.
Lauro de Freitas (Estado) – R$ 2 milhões para (drenagem) canalização de 280m do córrego dos Irmãos no trecho da Rua Blandina.
Simões Filho (Prefeitura) – R$ 18,75 milhões para implantação do sistema de macro drenagem com a construção de aproximadamente 9 (nove) km de canais revestidos.
PAVIMENTAÇÃO (são proponentes as Prefeituras)
Confira os municípios incluídos na segunda etapa do PAC 2 para pavimentação ou recapeamento em vias:
Alagoinhas – R$ 8,78 milhões para Pavimentação em CBUQ de vias nos bairro Alogoinhas IV, Cavada e Novo Horizonte.
Barreiras – R$ 22,97 milhões para Pavimentação em TSD de vias nas localidades Aratuma. Morada da Lua e são Paulo.
Candeias – R$ 4,52 milhões para Pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico de vias na sede do município de Candeias.
Jequié – R$ 8,20 milhões para Pavimentação em paralelepípedo de vias dos bairros São Judas Tadeu, Algarobas, Brasil Novo e Boa Vista. Mais R$ 8,30 milhões para Pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Bom Sussego, Brinco de ouro e Água Branca. Mais R$ 5,34 milhões para Pavimentação em paralelepípedo de vias nas localidades Itaigara e Jardim Maracanã.
Lauro de Freitas – R$ 3,28 milhões para Pavimentação em CBUQ de vias localizadas nos bairros Jambeiro, Capiarara, Jaiba e Centro. Mais R$ 0,64 milhão para Pavimentação em CBUQ de vias localizadas no bairro Caji Caixa d’ Água. Mais R$ 1,15 milhão para Pavimentação em CBUQ de vias localizadas no bairro Jardim Ipitanga.
Senhor do Bonfim – R$ 2,80 milhões para Pavimentação em paralelepípedo de vias no bairro Novo Horizonte. Mais R$ 1,03 milhão para Pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Alto da Maravilha e alto do Cigano.
Vitória da Conquista – R$ 17,93 milhões para Pavimentação em CBUQ de vias localizadas nos bairros Zabelê, São Pedro e Bateias. Mais R$ 5,14 milhões para Pavimentação em CBUQ de vias localizadas no Loteamento Morada Real. Mais R$ 3,47 milhões para Pavimentação em CBUQ de vias localizadas no loteamento Vila América.
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Também foram destinados investimentos em urbanização (proponente especificado ao lado do nome da cidade) para os municípios a seguir:
Barreiras (Estado)- R$ 0,27 milhão para Urbanização – Estudos e projetos do Bairro da Vila
Candeias (Prefeitura) – R$0,20 milhão para Urbanização Malembar de Baixo.
Feira de Santana (Estado) – R$ 0,30 milhão para Mangabeira Norte.
Ilhéus (Estado) – R$ 0,59 milhão para Altos do Malhado.
Itabuna (Estado) – R$ 0,12 milhão para Núcleo dos Rurais.
Jequié (Prefeitura) – R$ 0,41 milhão para Urbanização km 3 Vila Esperança.
Juazeiro (Estado) – R$ 0,16 milhão para Bairro da Periferia.
Salvador (Prefeitura) – R$ 0,90 milhão para Mata Escura.
Salvador (Estado) – R$ 0,37 milhão para Novos Alagados.
Valença (Estado) – R$ 0,15 milhão para Porto da Imbira.
Vitória da Conquista (Estado) – R$ 0,30 milhão para Recanto das Águas e Loteamento Renato Magalhães.
Itabuna (Prefeitura) – R$ 36,12 milhões para Urbanização em bairros de baixa renda – Setor Bananeiras e outros.
Juazeiro (Prefeitura) – R$ 48 milhões para Urbanização da Área 1 – Alto da Aliança, Antônio Conselheiro, Codevasf, Malhada da Areia, Argemiro, Nova Esperança, Vila Tiradentes, Vila Rica, Piranga e Jardim São Paulo.
Lauro de Freitas (Prefeitura) – R$ 0,92 milhão para Urbanização Capiarara.
Mata de São João (Prefeitura) – R$ R$ 10,63 milhões para Loteamento Alto do Paraíso – Cidade Sustentável.
Salvador (Estado) – R$ 2,51 milhões para Urbanização Escada.
Salvador (Prefeitura) – R$ 9,53 milhões para Ubanização São Marcos – 2º etapa – Coroado.
Salvador (Estado) – R$ 19,35 milhões para Urbanização Jardim Cajazeira.
Salvador (Estado) – R$ 48,03 milhões para Eixo Borda da Baía – Urbanização Mirante do Bonfim e Pedra furada; Bananeiras, Miramar e Alagados IV e V.
Simões Filho (Prefeitura) – R$ 4,92 milhões para Urbanização Comunidade Luíz Eduardo.
Valença (Prefeitura) – R$ 26,29 milhões para Urbanização Porto dos Milagres.
RESÍDUOS SÓLIDOS – Foi selecionada proposta do Estado da Bahia, a partir de Camaçari, de R$ 4,15 milhões para “elaboração de estudo de concepção, projeto básico e executivo para os sistemas regionais de gestão integrada de resíduos sólidos do estado da Bahia (beneficia 11 regiões do Estado da Bahia que totalizam 180 municípios), a saber: Região Metropolitana de Salvador, Região de Barreiras Região Litoral Sul, Região Costa do Descobrimento, Região do Sisal, Região do Piemonte de Diamantina ,Região Médio Rio de Contas, Região de Vitória da Conquista, Região de Recôncavo ,Região de Piemonte Norte de Itapicuru , e. Região Baixo Sul”.
foto: Agecom/Bahia
fonte: Ministério das Cidades

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