Geraldo Simões apresenta projeto que garante cacau no chocolate

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) apresentou nesta terça-feira (29) no Congresso Nacional, um Projeto de Lei que dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que usam o termo chocolate, ou dele derivados, em sua denominação.

Pelo projeto, os produtos que estamparem a denominação de chocolate ou chocolate branco, ou termos correlatos que induzam o consumidor a entender que contenham chocolate ou chocolate branco em sua formulação, devem conter obrigatoriamente, respectivamente, massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau, e manteiga de cacau em quantidades mínimas a serem definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária