DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013

                           
                               DECRETO Nº 223 /2013, de 24 de outubro de 2013.


EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUSSARI, Estado da Bahia, no uso das atribui-ções legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a realização de Cavalgada na sede do Município, programada para dia 27 do mês em curso, evento festivo tradicional em que os seus programa-dores e prepostos da Prefeitura Municipal partilham da logística do evento,
RESOLVE:
Art. 1º. Decretar Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jussa-ri, o dia 28/10/2013, em decorrência do envolvimento de diversos setores da admi-nistração Municipal no apoio aquele evento.
Parágrafo Único. O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão..
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO DE JUSSARI, Estado da Bahia, em de 24 de outu-bro de 2013.

. WALNIO RIBEIRO MUNIZ
Prefeito Municipal